A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico O governador Wellington Dias decretou a alteração da Lei Complementar nº 246, de 30 de dezembro de 2019, para promover a sua adequação ao novo marco legal dos serviços públicos de saneamento […]Veja Mais
O Governo do Estado do Piauí publicou o decreto nº 19.782 que mantém as medidas restritivas e sanitárias para a semana de 21 a 27 de junho, de forma a frear os casos de Covid-19 no Estado. O decreto estadual é sempre publicado após a avaliação epidemiológica e as recomendações do Centro de Operações Emergenciais […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas. O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que […]Veja Mais
O Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa assinou nesta segunda-feira(10) novo decreto sobre funcionamento de comércio, serviços e entretenimento durante esta semana. Com a publicação do novo decreto fica permitido abertura normal do comércio em Teresina desta segunda-feira até sábado(15). Doc May 10 2021 Festas, shows e aglomerações sociais permanecem proibidos e no domingo(16) o funcionamento […]Veja Mais
O Governo do Estado publicou, na noite dessa sexta-feira (7), o decreto nº 19.637 que traz novas medidas restritivas para redução dos níveis de transmissibilidade da Covid-19. O documento vem com mudanças e estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h e o toque de recolher passa a ser a partir […]Veja Mais
O governador Wellington Dias decidiu prorrogar as medidas restritivas para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí e publicou neste sábado (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 19.756, que vale até o próximo dia 18 de abril. Clique aqui para ler o novo decreto A decisão foi tomada baseada em resolução […]Veja Mais
Somente serviços essenciais poderão funcionar nos próximos dias, com o objetivo de reduzir a transmissibilidade do coronavírus. A partir desta sexta-feira (9), até domingo (11), somente serviços considerados essenciais poderão funcionar em todo o Piauí. A medida, que visa reduzir a circulação de pessoas e, assim, frear a transmissão do coronavírus, foi autorizada no decreto 19.554, […]Veja Mais
Novas regras visam reduzir a taxa de transmissibilidade do novo coronavírus no Estado O governador Wellington Dias assinou, nessa sexta-feira (26), o Decreto N.º 19.550 que define medidas restritivas sobre o funcionamento de atividades econômicas no Estado do Piauí. O documento soma-se a outros publicados durante esta semana, como a antecipação de feriados, com o objetivo […]Veja Mais
A decisão foi tomada de acordo com avaliação epidemiológica e as recomendações do COE. “§ 2º Para o comércio em geral cujo funcionamento normal se estenda pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até as 19h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento”. O Governo do Piauí […]Veja Mais
João Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito respondendo pelo Plantão Teresina-PI em ação civil pública cível suspendeu, na noite desta quinta-feira(18), o decreto assinado pelo de Teresina, Doutor Pessoa que, em discordância ao decreto estadual de intensificação do isolamento social, permitia a abertura do comércio nessa sexta-feira(19) em Teresina. “Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA […]Veja Mais
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