Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Lirton Nogueira Santos, proferiu sentença visando à regularização do estoque de medicamentos e insumos hospitalares para a prestação dos serviços de saúde municipal. […]Veja Mais
Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o fim dos descontos feitos aos segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, convertido em benefício por incapacidade permanente, antes chamado de aposentadoria por invalidez. O novo texto frisa que a nova regra vale para benefícios calculados com base […]Veja Mais
Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a Justiça concedeu liminar pleiteada em ação civil pública para que o Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) sanem irregularidades no Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI), apontadas […]Veja Mais
A decisão permite que a companhia possa retomar integralmente a operação do sistema de abastecimento de água local. A Justiça estadual do Piauí retificou decisão tomada no último sábado, 12, para determinar que a empresa particular Braer deixe todas as dependências da Agespisa no município de Buriti dos Lopes, 302 Km ao Norte de Teresina, […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado de secretários, visitou, na manhã deste domingo (6), áreas na zona Leste da capital e determinou a realização de obras emergenciais. “Estamos aqui visitando essas áreas que foram atingidas pela forte ação das chuvas, nesses dois dias e determinamos a recuperação de diversas ruas aqui no bairro […]Veja Mais
Somente serviços essenciais poderão funcionar nos próximos dias, com o objetivo de reduzir a transmissibilidade do coronavírus. A partir desta sexta-feira (9), até domingo (11), somente serviços considerados essenciais poderão funcionar em todo o Piauí. A medida, que visa reduzir a circulação de pessoas e, assim, frear a transmissão do coronavírus, foi autorizada no decreto 19.554, […]Veja Mais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov) publicam portaria conjunta n.º 03 de 16 de março de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias para o funcionamento de mercados, supermercados e hipermercados no Piauí complementares ao decreto n.º 19.529, de 14 de março. O documento regulamenta o fechamento desses estabelecimentos […]Veja Mais
O juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou na tarde desta terça-feira (18), que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário (SINTETRO) se abstenha de realizar atos que venha impedir a circulação dos ônibus na capital. Na decisão, o magistrado determina […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial favorável, em ação civil pública movida contra o município de Teresina, a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Transito) e os consórcios Poty, Urbanus, Theresina e Transcol, que fazem o transporte de passageiros da capital. O juiz […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, doutor Pessoa visitou neste domingo (31) o assentamento Angolá, localizado na zona rural da capital. Acompanhado do Secretario de Desenvolvimento Rural (SDR), Ricardo Monteiro e da comunicação, Lucas Pereira, o prefeito ouviu demandas da população e determinou obras no local. O líder comunitário Silvino Ferreira destacou a necessidade da […]Veja Mais
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