Tags : emendas parlamentares
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13 de janeiro de 2024
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta sexta-feira (12), um treinamento para servidores dos órgãos municipais executores. O tema do encontro foi “Emendas Parlamentares: Legislação/processo de execução indireta”, e buscou trazer orientações referentes à execução e […]Veja Mais
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Já as Portarias 630 a 632 estabelecem recursos […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas casas e os hospitais filantrópicos recebam recursos públicos em ano eleitoral. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se o projeto não for aprovado, o Hospital São Marcos não poderá receber este ano os recursos destinados por emendas pelos parlamentares estaduais […]Veja Mais
A partir de 2022, os recursos oriundos de emendas poderão ser repassados diretamente aos municípios por meio de transferências especiais sem intermediação das secretarias estaduais das áreas afins mas Continua sendo possível o envio pelas formas já existentes. Técnicos das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) e do Planejamento (Seplan) explicaram para assessores parlamentares as […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve em diálogo com os vereadores de Teresina para esclarecer as atualizações do Decreto 19.434/2020, que trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs). A equipe técnica da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), esteve acompanhada […]Veja Mais
Os deputados estaduais aprovaram emenda à Constituição para destinação de emendas parlamentares diretamente aos municípios. Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado votou e aprovou, por unanimidade dos deputados presentes nas duas sessões ordinárias no plenário e de forma virtual, a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo […]Veja Mais
O vereador Dudu (PT) irá destinar as suas emendas parlamentares do ano para a compra de vacinas e propõe aos demais vereadores que façam o mesmo. Segundo Dudu, se todos os vereadores fizerem isso, é possível a compra de aproximadamente 450 mil doses da vacina Sputinik, tendo em vista que um vereador possui cerca […]Veja Mais
