O PL do deputado Marangoni e baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, […]Veja Mais
Na semana que o governo do Piauí aumenta ICMS dos combustíveis, da energia e cria imposto para o Agronegócios, um Estudo da Consumer Pulse mostra que a maior preocupação das famílias brasileiras ainda é o aumento dos gastos com itens básicos de consumo. O Estudo Consumer Pulse, da TransUnion, detalha comportamentos de consumo das famílias […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de inciativa do governo do Estado que cria imposto sobre setor agronegócios“Medida semelhante foi criada pelo Governo do Maranhão, onerando a produção e o setor venceu a batalha judicial porque a proposta é inconstitucional”, explica Alzir Neto, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí. .Segundo o presidente da […]Veja Mais
Com o voto contrário do deputado Gustavo Neiva, os deputados aprovaram, nas comissões técnicas e no plenário da ALEPI o PLC 04/2022 aumentará o A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo governo estadual, que institui novas alíquotas para o Imposto sobre […]Veja Mais
Deputado Marden diz que não tem argumento legal para aumento mas o Governo tem certeza da impunidade A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do Poder Executivo piauiense, que trata de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da isenção de Imposto sobre a Propriedade de […]Veja Mais
A lei pode reduz o imposto no Piauí que vende a gasolina mais cara do Brasil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como […]Veja Mais
Taxa atual é de 18% para trazer combustível de países externos ao Mercosul. Medida se soma ao pacote implementado pelo Executivo para tentar frear a alta dos combustíveis nas bombas. O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada […]Veja Mais
O Valor é a soma do que é distribuído pelo fundões eleitoral (R$2 bilhões) e partidário (R$1 bilhão) Após a decisão do Congresso de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, é o pagador de impostos que financia quase toda a atividade dos partidos políticos no Brasil. Em 2020, essa conta bateu novo recorde: […]Veja Mais
Em reunião virtual, os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram nesta terça-feira (4), parecer favorável da deputada Elisângela Moura (PCdoB) ao Projeto de Lei Ordinária 106/2020 do deputado B. Sá (Progressistas) que suspende o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante […]Veja Mais
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