CNM pressionará governo por solução O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, […]Veja Mais
Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o fim dos descontos feitos aos segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, convertido em benefício por incapacidade permanente, antes chamado de aposentadoria por invalidez. O novo texto frisa que a nova regra vale para benefícios calculados com base […]Veja Mais
Evando Hidd reivindica ao ministro Carlos Lupi construção de Centro Cultural em prédio do INSS no Centro de Teresina O vereador Evandro Hidd (PDT) esteve hoje, em Brasília, em reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, tratando sobre a situação do prédio do INSS, no Centro da cidade, e a possibilidade de parceria para […]Veja Mais
O deputado federal Florentino Neto esteve em audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para pedir a agilidade nas perícias médicas no estado e solicitar a reforma ou a construção de uma nova agência da previdência social em Parnaíba, em razão da situação precária do prédio que abriga o órgão federal. O parlamentar […]Veja Mais
O deputado federal Florentino Neto esteve reunido nessa segunda-feira(04) com o Superintendente Estadual do INSS no Piauí, William Machado para discutir a agilidade nas perícias médicas no estado. O parlamentar esteve acompanhado dos vereadores Ronaldo Prado, de Parnaíba; Rinaldinho, de Picos e o ex-vereador Lauro, de Floriano. Para o parlamentar, a dificuldade para quem […]Veja Mais
O Instituto argumenta que não conseguiu “sistematizar as informações solicitadas”. Entidade da classe declara que o pedido “não passa de uma manobra do INSS para postergar cumprimento da decisão” O INSS pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações no país sobre a “revisão da vida toda”. Em sua petição, a […]Veja Mais
As agências devem fechar e deve haver suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados. O comunicado foi encaminhado na sexta-feira (2) é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”. O INSS vem alertando sobre falta […]Veja Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou dois postos exclusivos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas Subseções de Floriano e Picos, nesta segunda-feira (10/10). Conduzidas pelo presidente Celso Barros, as solenidades tiveram a participação da advocacia local e membros da diretoria estadual. Os espaços, inaugurados na sede da Subseção de […]Veja Mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar o atendimento presencial nas agências de todo o país sem que seja necessário fazer agendamento prévio. O chamado atendimento espontâneo valerá somente para alguns serviços, como o de orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento de serviços e emissão de senha para o portal Gov.br. […]Veja Mais
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto […]Veja Mais
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