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Governo envia mensagens para ALEPI com redução de IPVA para

Rafael Fonteles autorizou entrega de capacete grátis para o condutor que pagar eventual multa por conduzir sem capacete O governador Rafael Fonteles encaminhou neste final de semana dois projetos de leis importantes para o Piauí. O primeiro projeto foi encaminhado neste sábado (11) e reduz o IPVA e as taxas de trânsito referentes a motocicletas […]Veja Mais

Governo institui Refis do IPVA, taxas e multas do Detran

A adesão já pode ser feita a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (28), o decreto Nº 20.437 que regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]Veja Mais

Projeto do Governo do Estado extingue até 90% de débitos

Se o valor do IPVA for superior a 1.000 UFR-PI, o contribuinte poderá quitar o excedente à vista ou parcelado Um projeto de lei do Governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), extingue até 90% dos débitos de IPVA, desde que não ultrapassem o valor correspondente a 1.000 UFR-PI (R$ 3.680). […]Veja Mais

IPVA tem desconto de 15% na cota única para pagamento

A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos deverá ser recolhida até o dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, por meio da Instrução Normativa 002/2021, o calendário de pagamento do IPVA para 2022. O imposto poderá ser pago com 15% de desconto para quem optar pela cota única. […]Veja Mais

CCJ aprova projetos que garante auxílio-gás e isenção do IPVA

Os projetos são de autoria dos deputados Lucy Soares e Teresa Britto e Marden Menezes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) os Indicativos de Projetos de Lei de autoria das deputadas estaduais Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV), que tratam da concessão de auxílio […]Veja Mais

O prazo para adesão ao Refis de ICMS, IPVA e

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. O projeto que instituiu o programa foi […]Veja Mais

Deputados aprovam anistia do IPVA de 2021 para promotores de

Em sessão plenária hibrida realizada na manhã desta terça-feira (11), o Plenária da Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado em votação única, o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio que concede anistia e remissão do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) em […]Veja Mais

Deputados aprovam dispensa de multas e juros do IPVA e

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã de hoje (23) para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 06/2021, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais.   O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator do projeto, afirmou considerar importante […]Veja Mais

Prazo para pagar IPVA com 15% de desconto termina na

Termina nessa sexta-feira (29), o prazo para os contribuintes pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com 15% de desconto. A data é o último dia útil do mês. A partir da segunda, 1º de fevereiro, o desconto será de 10%, de acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Estado […]Veja Mais

IPVA tem desconto mas contribuintes não conseguem atendimento na Sefaz

  Cota única do IPVA tem 15% de desconto em janeiro mas os contribuintes reclamam do mal atendimento nos postos da Secretaria Estadual de Fazenda.  Na manhã desta segunda-feira(04), os contribuintes que foram aos postos de atendimento da Sefaz reclamavam da indiferença dos funcionários para resolver a regularização dos documentos dos carros que estavam com […]Veja Mais