A multa de mais de 21 mil é pela conduta do locutor Jacob Cortez O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), deu provimento ao Recurso na Representação nº 0600460383-06.2020.6.18.0005, ajuizada na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras-PI pela Coligação Resistência e Esperança (PT/PODE/PTB/MDB/REDE) para manter a decisão do Juiz Marcos Antônio Moura Mendes que condenou a […]Veja Mais
As multas diárias de cem mil reais, cobradas ao governo do estado do Piauí, são das secretárias de Educação e da Fazenda por desvio de finalidade de mais de um bilhão de reais O juiz federal Marcelo Albernaz indeferi0u, nesta quarta-feira(27), o pedido de atribuição de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal, requerida pelo governo do […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina reajustou os valores das multas por descarte irregular de lixo em Teresina. Agora, quem jogar lixo em local proibido pode pagar até R$ 4.074,92. Antes, os valores variavam de R$ 369, para casos mais leves, a R$ 3.690, para casos mais graves. O reajuste é anual e já consta no Código Tributário […]Veja Mais
Tira-entulho não pode ter lixo doméstico Tendo em vista as inúmeras reformas visíveis na capital, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) faz um apelo para que os responsáveis pelas obras alugam caçambas “tira-entulho” apenas de empresas cadastradas na Prefeitura de Teresina, sob pena de serem responsabilizados pelas eventuais infrações cometidas pelas empresas não […]Veja Mais
Denuncias pelo whatsapp 86 9.9402-3074 A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensificado a fiscalização para evitar o acúmulo de lixo em locais proibidos, como ruas, praças e calçadas. O número de fiscais do Programa Lixo Zero subiu de 3 para 8 e está sendo realizado um […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, durante a reunião desta terça-feira (1º), um Projeto de Lei Ordinária que trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público. A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A iniciativa do […]Veja Mais
16 capitais têm multa para a falta de máscara; são mais de 8 mil punições aplicadas em todo o país. Teresina está entre as 16 capitais que preveem multa por falta de máscara mas a guarda municipal é insuficiente até para fiscalizar estabelecimentos e não tem como acompanhar comportamento individual. Uso de máscara em locais […]Veja Mais
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