O PL é de autoria do Deputado Gessivaldo Dentre as cinco matérias apreciadas na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira (23), foi aprovado o projeto de lei de autoria de Gessivaldo Isaías relatado por Dr. Gil Carlos. O PL torna obrigatório o fornecimento de prontuário médico no […]Veja Mais
Segundo a Constituição Federal, a pré-escola é obrigatória a partir de 2016, mas a creche não é obrigatória A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte possa esclarecer pontos principais do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166. Os ministros decidiram ser dever constitucional […]Veja Mais
Deputado relata o constrangimento do consumidor ao ter o crédito negado No pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido projeto de lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que determina a obrigatoriedade das instituições comerciais, industriais e financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, os motivos […]Veja Mais
A governadora Regina Sousa assinou, nessa quarta-feira (24), o decreto n. 21.495, tornando facultativo o uso de máscara de proteção em espaços abertos, semiabertos e fechados em todo o estado do Piauí. O decreto nº 21.495, de 24 de agosto de 2022, já foi publicado no Diário Oficial e já está valendo. De acordo […]Veja Mais
COE determina que é cedo para flexibilizar medidas sanitárias O Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI) decidiu por manter o uso de máscaras, em todos os ambientes do Estado. A decisão foi tomada em reunião realizada, na noite desta terça-feira (15). O Comitê Científico do Nordeste também determinou que ainda é cedo para flexibilizar […]Veja Mais
A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Marcelo Castro(MDB-PI), aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil. A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). […]Veja Mais
Delgado defende que mudança vai ajudar estudantes a se prepararem para o Enem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, esta semana, proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de Lei […]Veja Mais
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí– SIMEPI, Samuel Robson Moreira Rêgo vai discutir com a categoria as medidas a serem tomadas devido a insatisfação por profissionais, que não atuavam na área de doenças infectocontagiosas, estarem sendo obrigados a trabalharem na linha de frente no atendimento e tratamento de pacientes contaminados pelo […]Veja Mais
Para ministros, União, Estados e municípios poderão adotar sanções contra brasileiros que se recusarem a vacinar. Até o fim da tarde dessa quinta-feira (17), votaram pela obrigatoriedade da vacinação os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]Veja Mais
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