Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo […]Veja Mais
Na manhã desta terça-feira(15) a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou reunião conjunta das comissões de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e da Administração e Politicas Públicas. O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Themistocles Filho esteve presente no plenário durante as reuniões que foram conduzidas pelo deputado Severo Eulálio, […]Veja Mais
O deputado Francisco Limma (PT), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator do Orçamento Geral do Estado (OGE), disse que o relatório é apresentado à Comissão e depois será discutido e votado pelos parlamentares. O orçamento previsto para 2021 é de R$ 16.204.233.045 bruto, ficando um valor líquido de R$ 13.327.663.455,00 a ser […]Veja Mais
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras. O […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira(02), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2021. Orçamento 2021 Durante a audiência foi explanado sobre o valor do orçamento geral do Estado para 2021 e a […]Veja Mais
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) envia à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o exercício financeiro de 2021. A proposta elaborada, de forma transparente e responsável, será submetida à apreciação dos deputados e deverá ser votado até o fim da sessão legislativa de 2020. O Ploa […]Veja Mais
A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), que estima uma receita bruta de R$ 16,2 bilhões para o próximo ano, será encaminhada pelo governador Wellington Dias à Assembleia Legislativa até quarta-feira (30) para análise, discussão e votação pelos deputados estaduais. Os deputados devem apresentar emendas e aprovar o orçamento antes do recesso de final de ano, […]Veja Mais
O Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 reforça o teto dos gastos da União, sugere a retomada do crescimento econômico já no próximo ano e prevê a redução no déficit das contas públicas. O texto já foi entregue ao Congresso Nacional (PLN 28/20). Governo espera recuperação da economia em 2021, apesar dos […]Veja Mais
Foi realiza nesta segunda-feira (10), a audiência pública virtual que discutiu os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Durante a reunião, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Teresa Britto (PV) pediram que a redução de 6% […]Veja Mais
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