Tags : Proposta

Projeto permite aos municípios usar ata de preços de outra

O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a adesão de entes públicos locais a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal que tenha sido formalizada mediante licitação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Conforme essa lei, a ata de registro […]Veja Mais

Indústria apresenta proposta para Silvio Mendes

Federico Musso afirma que o principal entrave para o desenvolvimento da indústria no Piauí é a falta de profissionais qualificados Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (02), o Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) conversou com o candidato ao governo do Estado, Sílvio Mendes (União Brasil), sobre propostas de desenvolvimento da indústria regional […]Veja Mais

Silvio Mendes apresenta proposta de governo para setor industrial

O candidato a governador do Piauí, Silvio Mendes-União Brasil apresenta proposta de governo para setor industrial para representantes do segmento industrial. O Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) dará início, nesta terça-feira (02), a uma roda de conversa com os principais candidatos ao governo do Piauí. Sílvio Mendes, pré-candidato pelo União Brasil, será […]Veja Mais

Rafael e Wellington apresentam propostas em Luís Correia

  Os pré-candidatos do PT a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias, participaram de encontro nesse sábado (30) em Luís Correia para discutir as propostas para a cidade. Eles cumpriram agenda no litoral do Piauí neste fim de semana, passando por Buriti dos Lopes, Parnaíba e Luís Correia. No encontro de sábado, Rafael […]Veja Mais

Nova audiência debate a proposta de reforma tributária nesta terça

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e […]Veja Mais

Relator do projeto das fake news quer incluir proposta do

Orlando Silva disse que apresentará seu relatório nas próximas semanas O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20, do Senado), quer incluir em seu parecer a análise do projeto de lei do Poder Executivo que trata da remoção de conteúdo e de perfis em redes sociais (PL 3227/21). […]Veja Mais

Proposta prevê 18% de mulheres eleitas nos Legislativos em 2022

                                Para o Legislativo Estadual do Piauí, em 2018 foram eleitas quatro deputadas, Lucy Soares-PP, Janaiana Marques-PTB, Flora Izabel-PT e Teresa Britto-PV , representando 12% do parlamento estadual. O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas […]Veja Mais

Ministério Público consulta à sociedade para elaborar Proposta Orçamentária 2022

Até o dia 13 de agosto de 2021, qualquer pessoa poderá apresentar suas sugestões, enviando mensagem para o endereço eletrônico orcamento@mppi.mp.br. Já foram instalados os trabalhos da comissão que conduzirá a elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2022. Mais uma vez, a instituição abre consulta pública direcionada […]Veja Mais

Proposta de retomada do ensino da graduação na UFPI dá

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) começou a discutir nesta sexta-feira (12) a proposta de calendário para o próximo período de aulas no ensino de graduação. A proposta em análise foi elaborada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) e define que o período começa no dia […]Veja Mais

Proposta destina 30% do dinheiro das privatizações para complementação da

O Projeto de Lei 5479/20 destina recursos provenientes de privatizações e de reformas administrativas para o custeio da complementação de renda ou de indenizações à população vulnerável por meio de programas sociais da União. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, 30% do dinheiro auferido em cada uma dessas iniciativas, […]Veja Mais