O senador Ciro Nogueira(PP/PI) apresentou um projeto (PL 1469/2023) que criminaliza a corrupção cometida por agentes privados. Ciro cita como exemplo o caso recente das Lojas Americanas. “O recente escândalo das Lojas Americanas demonstrou a necessidade de uma legislação mais eficiente para punir a corrupção mesmo nos casos em que ela acontece na esfera privada. […]Veja Mais
Os policiais podem ser punidos por se negarem a registrar B.Os Na manhã desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Piauí realizou reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Administração e Política Pública, Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação e da Comissão de Infraestrutura. Durante a reunião foram apreciadas 29 matérias […]Veja Mais
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Nº 153/2022, que prevê aplicação de sanções administrativas a órgãos e entidades públicas do Estado que praticarem discriminação por motivo de religião ou crença. As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 […]Veja Mais
No último final de semana, a Árvore Penteada, um dos atrativos turísticos localizado no município de Luís Correia, litoral piauiense, foi alvo de vandalismo. Em uma ação criminosa, as raízes do vegetal foram cortadas. O secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, lamentou o ato e garantiu que acionará as autoridades para apurar o […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) retomou, na manhã desta segunda-feira (30), as sessões presenciais em Plenário Deputado Waldemar Macêdo, depois de dezoito deputados terem sido acometidos pela covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente Themístocles Filho (MDB) e teve a presença de mais de cinquenta por cento dos deputados. Durante a sessão, os deputados […]Veja Mais
O Projeto de Lei 2068/20, de autoria do deputado Marcos Aurélio Sampaio – MDB/PI foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5). A proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). A pena será aumentada, entre outros […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.