O governador Wellington Dias sancionou duas leis importantes para o Piauí que visam melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes do Estado. Uma delas é a que institui o Código de Defesa dos Contribuintes do Piauí. O dispositivo tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o Fisco e o contribuintes, baseado na […]Veja Mais
O governador Wellington Dias sancionou, nesta segunda-feira (28), a alteração da Lei nº 5.706, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Fundo José Pacífico para Tecnologia da Informação e Comunicação (FJP-TIC), destinado a fornecer recursos para financiar as ações relativas à Política Estadual de Informática e à promoção do desenvolvimento da área de […]Veja Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União. A lei proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante e prevê […]Veja Mais
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