O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), destacou que o site da Casa tem compilado leis por temas e publicado no site do Legislativo. Nesta semana foi lançado o compilado de leis antirracismo. Capacitação periódica de agentes públicos é uma das medidas a serem adotadas pelo […]Veja Mais
A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas […]Veja Mais
O deputado estadual Fábio Novo (PT) celebrou a aprovação e sanção do Governo Estadual de um projeto de lei da sua autoria que institui o “Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres” no estado do Piauí. A nova lei prevê a concessão desse selo a empresas, órgãos governamentais e instituições sociais que demonstrem comprometimento com a […]Veja Mais
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 8107, de 2 de agosto de 2023, estabelecendo as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, as metas e prioridades da Administração Pública estadual. A LDO também define […]Veja Mais
O Projeto da Lei é de autoria do vereador Evandro Hidd O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e privada situados na capital. A Lei Nº 5.926/2023 foi […]Veja Mais
Para ter direito, basta apresentar um documento atestando a patologia. Já está em vigor a Lei Estadual de número 7.916 que amplia o atendimento prioritário para os diabéticos no Piauí. A nova lei, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, estabelece o atendimento prioritários aos diabéticos em cartórios, clínicas e hospitais públicos e privados, […]Veja Mais
O TRF-1, que abriga o Piauí, foi o que mais aumentou o número de desembargadores, passando de 27 para 43. Fachada do TRF da 1ª Região: tribunal passa a ter 43 desembargadores O presidente da república, Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais […]Veja Mais
Maternidades ficam obrigadas a dar treinamento de primeiros socorros O governador do Piauí, Wellington Dias sancionou a lei nº 7.589/2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que obriga maternidades orientarem familiares a socorrerem crianças engasgadas. Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamento com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês […]Veja Mais
O presidente da república, Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário . A decisão foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). De autoria da […]Veja Mais
O governador Wellington Dias (PT) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no Piauí. A Lei nº 7.478 de 18 de janeiro de 2021, é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e passa a garantir o funcionamento das igrejas e templos religiosos de qualquer crença. Segundo o texto, são consideradas […]Veja Mais
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