Tags : Sefaz

SEFAZ oferece qualificação para trabalho com transparência pública

A Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, realizará, no dia 31 de janeiro, na Escola Fazendária, o curso ‘Transparência Pública: aplicação prática da Lei de Acesso à Informação e à plataforma Fala.BR’. O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores públicos estaduais que trabalham diretamente nos Serviços de Informações ao Cidadão […]Veja Mais

Conselho Industrial beneficia quatro empresas

Membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Codin) estiveram reunidos, esta, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para avaliar o benefício fiscal de empresas que vão se instalar no Piauí. Cerca de 255 empregos diretos serão criados com a instalação das empresas e o Piauí receberá investimentos na ordem de R$ 43 milhões. […]Veja Mais

Sefaz e Seplan apresentam contas do Governo para Deputados

Secretários Washington e Emilio garantem o gastos do estado seguem o cronograma planejado e 20% dos gastos é destinado ao Fundeb e que deste recurso 70% é usado para pagamento de profissionais de educação, conforme está previsto na legislação. A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) […]Veja Mais

Governo antecipa pagamento dos servidores

Apesar da redução da arrecadação por conta da unificação nacional de teto para cobrança de ICMS, o governo antecipa o pagamento dos servidores, que estava programado para segunda-feira(31),  para esta sexta-feira(28). O governo do Estado antecipou para esta sexta-feira, dia 28, o pagamento do salário do servidor referente a faixa salarial acima de R$ 2 […]Veja Mais

Justiça mantem multas pelos desvios de recursos do FUNDEF

As multas diárias de cem mil reais, cobradas ao governo do estado do Piauí, são das secretárias de Educação e da Fazenda por desvio de finalidade de mais de um bilhão de reais O juiz federal Marcelo Albernaz indeferi0u, nesta quarta-feira(27),  o pedido de atribuição de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal, requerida pelo governo do […]Veja Mais

MPF confirma desvio de mais de um bilhão do FUNDEF

  O desvio foi de R$ 1.016.916.765,35 do FUNDEF para Secretaria de Fazenda Conforme denúncias feitas pelos deputados estaduais, Gustavo Neiva-PP e Mardem Menezes-PP, na tribuna da Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre de 2022, O Ministério Público Federal noticiou o desvio de mais de um bilhão de reais do FUNDEF para a Secretaria Estadual […]Veja Mais

Justiça aprova aposentadoria para técnicos da SEFAZ admitidos antes de

  O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) conseguiu, na Justiça, uma grande vitória para categoria. O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu pela aposentadoria para os servidores que entraram no Estado antes de 1988, mas que, desde às suas admissões, sempre contribuíram para a Previdência, entretanto não tinham o direito à […]Veja Mais

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020. Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do Detran têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa […]Veja Mais

Rafael Fonteles decreta retorno do trabalho presencial na SEFAZ

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, assinou decreto determinando o retorno dos servidores da pasta às atividades presenciais. De acordo com a portaria, deverão retornar ao trabalho na modalidade presencial os servidores da Secretaria da Fazenda, exceto as servidoras afastadas por motivo de gestação e os que estão afastados com base em critérios de idade […]Veja Mais

Sintfepi requer vacinação para fiscais da SEFAZ

O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Pública Estadual do Piauí (Sintfepi) quer a inclusão, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda que atuam nos postos fiscais e nas agências de atendimento. Atualmente, o Estado conta com 215 servidores atuando nas agências de atendimento e 385 servidores […]Veja Mais