MPPI expede recomendação para que município de Batalha revogue contrato firmado com empresa de serviço O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, expediu recomendação para que a prefeitura do município realize a revogação de contrato firmado com empresa do ramo de alimentos por meio de pregão. O […]Veja Mais
O Instituto argumenta que não conseguiu “sistematizar as informações solicitadas”. Entidade da classe declara que o pedido “não passa de uma manobra do INSS para postergar cumprimento da decisão” O INSS pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações no país sobre a “revisão da vida toda”. Em sua petição, a […]Veja Mais
Nota de Esclarecimento aos usuários do IASPI/Plamta O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI) vem a público esclarecer que são falsas as mensagens que circulam, através do aplicativo whatsapp, de que a rede credenciada teria suspendido o atendimento ao segurados do plano por falta de pagamento. De acordo […]Veja Mais
A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o Departamento de Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN) e o Estado do Piauí referente a edital de licitação e processo administrativo, que tratam da contratação de empresas de engenharia para prestação de serviço com o valor estimado de […]Veja Mais
Segundo o MPF, o programa contraria a Constituição Federal e é alvo de investigações sobre fatos graves O Ministério Público Federal (MPF) requereu, mais uma vez, à Justiça Federal, em caráter de urgência, que determine ao Estado do Piauí a suspensão imediata da execução financeira do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Pro Aja), considerando […]Veja Mais
A 12ª Promotoria de Justiça, com atuação na defesa da saúde, ingressou com Ação Civil Pública para que o Estado do Piauí e a Associação Reabilitar suspendam o contrato nº 32/2022 que trata da contratação da Associação para gerir a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa. Foi identificada a assinatura do contrato sem deliberação do Conselho […]Veja Mais
O projeto Lagoa do Norte, que previa melhoria no escoamento das águas na Zona Norte de Teresina, foi suspenso pela Prefeitura de Teresina. O deputado estadual Francisco Limma (PT) defendeu, nesta quarta-feira (9), maior debate na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sobre a suspensão do projeto Lagoa do Norte, que previa melhoria no escoamento de […]Veja Mais
A 8ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí emitiu, nessa terça-feira (09), parecer contrário em habeas corpus impetrado pela defesa do réu Djalma da Costa e Silva Filho, um dos acusados pelo homicídio do jornalista Donizete Adalto. O crime aconteceu em setembro de 1998, em Teresina. O advogado requereu a suspensão […]Veja Mais
Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família Pedro França/Agência Senado ‹ O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de […]Veja Mais
Foi lido na sessão plenária desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa a mensagem enviada pelo Governador do Estado que veta parcialmente o Projeto de Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. A Mensagem aponta uma irregularidade no PL. “.. o Projeto de Lei […]Veja Mais
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