O Senado aprovou nessa quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto […]Veja Mais
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria dos deputados, Lucy Soares-PP e Dr. Hélio-PL que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública direita e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, a partir […]Veja Mais
O deputado estadual Dr. Hélio (PL) apresenta nesta terça-feira (19), em Projeto de Lei que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública direita e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, a partir da data de publicação do Decreto nº 18.895 […]Veja Mais
Fila de ambulâncias em um hospital de Lisboa ilustra as dificuldades vividas em Portugal — Foto: AFP Portugal estendeu neste sábado (13) a suspensão de voos do Brasil e do Reino Unido até 1º de março. O objetivo é evitar o aumento de casos de coronavírus com a circulação de novas variantes, informou a agência Reuters. O […]Veja Mais
O governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste, enviou ofício nessa terça-feira (22) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pleiteando que o mesmo acione o Governo Federal para suspender os voos com destino ou origem no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália. A medida visa evitar que a nova cepa do coronavírus encontrada nos quatro […]Veja Mais
MPPI expede recomendações administrativas à Prefeitura de Teresina sobre suspensão de intervenções na avenida Frei Serafim e proteção a imóveis com valor histórico-cultural O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações administrativas, pela preservação do patrimônio histórico-cultural da capital piauiense. A primeira trata […]Veja Mais
A Juíza da 3ª Zona Eleitoral, da Comarca de Parnaíba, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, no processo n. 0600396-11.2020.6.18.0003 em decisão liminar, negou o pedido da Coligação “Avança Parnaíba com Respeito e Trabalho”, do candidato Hélio Oliveira, para a suspensão de repasses da Prefeitura de Parnaíba ao time de futebol Parnahyba Sport […]Veja Mais
Em reunião virtual, os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram nesta terça-feira (4), parecer favorável da deputada Elisângela Moura (PCdoB) ao Projeto de Lei Ordinária 106/2020 do deputado B. Sá (Progressistas) que suspende o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante […]Veja Mais
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