O prefeito de Teresina vetou Projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre o Programa de Proteção à Crianças Diabéticas no âmbito do município de Teresina. E hoje, em votação na Câmara de Teresina, os vereadores derrubaram o veto do gestor municipal e agora será sancionada a Lei que visa […]Veja Mais
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina, desta terça-feira(29) os vereadores vão votar a proibição de venda de animais. O projeto é de autoria da vereadora do Patriotas, Thanandra Sarapatinhas. Projeto de Lei n° 228/2023 Autoria: Vereadora Thanandra Sarapatinhas (PATRIOTAS) Ementa: Proíbe a criação e revenda de animais em “Pet Shops” e estabelecimentos comerciais […]Veja Mais
Toninho da Caridade, presidente da APPM, ainda não se pronunciou sobre o projeto Preocupada com a gestão da educação local e a criação de novas despesas para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um ofício em que pede o veto total ao Projeto […]Veja Mais
Rafael vetou também projeto de autoria do ex-deputado Rubem Martins A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o veto total do Governo do Estado ao projeto de lei, de autoria do parlamentar Evaldo Gomes (Solidariedade), que previa a inclusão do nome do deputado estadual autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer […]Veja Mais
O veto é sobre o cargo de agente operacional de serviços Nesta segunda-feira(06), foram apresentados cinco vetos do governo do Estado para serem analisados na Assembleia Legislativa, entre eles a Mensagem n° 07, que veta parcialmente o projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Agência de Defesa […]Veja Mais
Foi aprovado pela parecer favorável do deputado Fábio Novo ao Projeto de Lei 16/22 da governadora Regina Sousa que dispõe sobre veto parcial ao Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2023. Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração e Políticas Publicas e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Piauí, […]Veja Mais
Os projetos beneficiam advogados, turismólogos, técnicos de radiologia, motoristas e setor de transportes. Nas duas sessões ordinárias, realizada na manhã desta terça-feira(05) na Assembleia Legislativa do Piauí, foram votados dez projetos de lei e foi derrubado o veto da governadora Regina Sousa ao projeto de lei de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto-MDB que faculta […]Veja Mais
Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15) a promulgação do trecho da Lei 14.291/22 que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em sessão realizada na semana passada. Propaganda partidária serve […]Veja Mais
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Teresina, dois projetos de saúde bucal de proposição da vereadora Elzuila Calisto foram vetados. Foram cinco votos contra o veto e os demais a favor. Os projetos, que haviam sido aprovados em duas votações anteriormente, foram considerados onerosos pela prefeitura de Teresina. Um […]Veja Mais
O Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, assinou nessa sexta-feira(14) o veto ao projeto de lei que dava isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos moradores do entorno do local conhecido como “piscinão”, no bairro Piauí, que tramitou na Câmara Municipal. O veto se deu porque aproximadamente 80% dos proprietários de […]Veja Mais
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