Congresso derruba diversos vetos presidenciais O Congresso Nacional derrubou vários vetos presidenciais a projetos de lei, como os que tratam do marco temporal das terras indígenas e da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Todos os vetos serão incorporados às respectivas leis ou, no caso de veto total, darão origem a […]Veja Mais
Um Também na reunião das comissões, o deputado Aldo Gil instalou a Comissão de Infraestrutura Na reunião da Comissão de Construção Justiça, da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira(07), foram apreciados seis matérias, sendo três projetos de lei, um indicativo de projeto de lei e dois vetos governamentais. Foi aprovada mensagem do governo que consegue […]Veja Mais
Com essa decisão, as duas propostas de destinação de verbas para artisitas serão promulgadas O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa dessa terça-feira (5) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 […]Veja Mais
Foi aprovado veto de incentivo a cultura e da retirada da renovação do teste psicológico para PMs Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí foram apreciadas dezenove matérias, dentre elas, dois vetos: um veto que determina a retirada de apoio […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu nesta terça-feira (26) sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou dois vetos parciais do então governador Wellington Dias aos Projetos de Lei 71/20 e 99/2021 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías, que tratam, respectivamente, sobre a instituição do […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta terça-feira (19), quatro vetos totais – assinados pelo então governador Wellington Dias – a projetos de Lei de parlamentares estaduais. Acatando argumento do deputado Severo Eulálio (MDB), o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que analisará a possibilidade de apresentar emenda ao Regimento Interno da Assembleia […]Veja Mais
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