Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas desta quinta-feira (4). O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo foi criado para proteger o sistema financeiro […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as […]Veja Mais
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para […]Veja Mais
A PEC foi proposta para proteger pessoas de baixa renda mas se for aprovada, os pescadores de Cajueiro da Praia-PI podem ser expulsos de Barra Grande Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade exclusiva da União […]Veja Mais
O Senado fará novo esforço concentrado, de hoje (14) até quinta-feira (16), para votar pelo menos 21 indicações de autoridades. Serão definidos os nomes de onze embaixadores, sete diretores de agências reguladoras e três nomes para compor conselhos. Mais indicações podem ser incluídas na pauta após deliberação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e […]Veja Mais
Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados deve votar nessa terça-feira (7), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental independentemente de requerimento e determinada de ofício pelo juiz. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O projeto muda […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os os pareceres das comissões especiais de PECs não […]Veja Mais
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de […]Veja Mais
TSE apresentou sistema eletrônico de votação para a comissão especial em 21 de junho A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer do relator, […]Veja Mais
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