STF quer que Ministério da Justiça explique relatório com dados de opositores

A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.

Na decisão, Cármen Lúcia diz que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”.

A ministra do STF diz ainda que a “insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira” impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.

fonte www.g1.com.br

A existência do relatório foi revelada pelo UOL na semana passada. Segundo a reportagem, “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.

Ainda conforme a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.”

O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.