A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão. A MP será enviada ao Senado. Em seguida, a Ordem do […]Veja Mais
O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) um projeto que viabiliza a entrega, por parte da União, de R$ 62 bilhões para estados e municípios nos próximos 17 anos. O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação. O projeto foi aprovado por 70 votos a 0 e […]Veja Mais
Texto prevê mandato de 4 anos para diretores do BC; atualmente, presidente da República indica presidente do BC, e Senado sabatina e vota. Ideia é ‘blindar’ órgão de pressões políticas. O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e estabelece mandatos de quatro anos para […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (27), em reunião virtual conjunta de comissões técnicas da Assembleia Legislativa, parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) ao Projeto de Lei Ordinária 121/2020 dos deputados João Madison, líder do MDB, e Henrique Pires (MDB) que garante o parcelamento em até 12 vezes dos valores das contas […]Veja Mais
A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado realizou reunião virtual na manhã desta terça-feira (27), na qual foram apreciados e aprovados e aprovados projetos oriundos pelo Poder Judiciário e de autoria do deputado Franzé Silva -PT e Severo Eulálio-MDB […]Veja Mais
A prestação de contas da Prefeitura de Teresina, referente ao exercício de 2016, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em plenária realizada semana passada. O relator do processo, conselheiro Jackson Nobre Veras, também reconheceu que o município aplicou quase 30% de suas receitas em Educação no período. O secretário municipal […]Veja Mais
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), deputado Nerinho presidiu a 53ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Codin), na nessa quinta-feira (24), no auditório da SDE. Também participaram da reunião o superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para […]Veja Mais
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), foi aprovado o novo calendário acadêmico 2020, que será executado de forma remota. De acordo com a Pró-reitora de Ensino e Graduação (PREG), Profa. Dra. Nayana Pinheiro Machado de Freitas Coelho, a proposta apresentada vai ao encontro das legislações do Ministério da […]Veja Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (25), por seis votos a um, que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições. Os ministros tomaram a decisão ao analisar uma consulta apresentada pela deputada […]Veja Mais
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