A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepi) , durante reunião virtual nesta terça-feira (13), votou e aprovou dois Projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O deputado B. Sá (PP), presidente da Comissão e relator do PL deu parecer favorável argumentando que é de competência dos Tribunais a […]Veja Mais
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A Prefeitura de Teresina vai incluir agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), professores e jornalistas no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo prefeito Dr. Pessoa. O gestor enfatiza que o objetivo é imunizar toda a população teresinenses mas, diante da escassez de vacinas disponibilizadas […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento proposto pelo vereador Dudu (PT) para a destinação de emendas parlamentares à compra de vacinas. Dudu irá destinar todas as suas emendas do ano e propõe aos demais vereadores que façam o mesmo. IMG_6188 Segundo o vereador, somente com uma campanha eficaz de […]Veja Mais
O relator da matéria, senador Marcelo Castro, orientou parecer favorável. Proibição permanece enquanto não houver ampla vacinação contra a Covid-19 ou desafogamento de leitos. Na noite desta quarta-feira (10), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão […]Veja Mais
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI) aprovou por unanimidade em seu plenário uma nota técnica regulamentando a abertura e funcionamento de consultórios farmacêuticos no âmbito estadual. O documento, já em vigor, esclarece as possibilidades da atuação do profissional na consulta farmacêutica dentro e fora do consultório. De acordo com a nota, o consultório […]Veja Mais
O projeto “Biotécnicas aplicadas ao cultivo celular e engenharia de tecidos em modelos animais”, desenvolvido no Núcleo Integrado de Morfologia e Pesquisas com Células-Tronco (NUPCelt) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi aprovado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), no Programa de Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa – PRONEM, […]Veja Mais
Assembleia Legislativa do Piauí aprovou hoje (21)a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. O autor da proposta foi o depuatado estadual Henrique Pires (MDB). “De tempos em tempos vivemos ataques sistemáticos as prerrogativas dos advogados e a Advocacia como um todo. Unir forças para defender a Advocacia também é reunir forças para […]Veja Mais
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir […]Veja Mais
Foram definidos pelo governo do estado e aprovados pela Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira(15), para compor o conselho estadual de educação os nomes de : -Acácio Salvador Véras e Silva, -Adriana de Moura Silva, -Danílio César Morais da Silva, -Francisco Guedes Alcoforado Filho, -Janaina Mapurunga B. de Miranda, -Rita de Cássia M. Mendonça Santos […]Veja Mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Até 15 de dezembro, todos os candidatos e partidos políticos devem enviar os metadados da respectiva prestação de contas, utilizando-se para tanto, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais […]Veja Mais