A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas. Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo […]Veja Mais
Em sessão plenária hibrida realizada na manhã desta terça-feira (11), o Plenária da Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado em votação única, o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio que concede anistia e remissão do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) em […]Veja Mais
Na tarde desta quinta-feira (06), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica em programas habitacionais (PL 4.692/2019), como o Minha Casa, Minha Vida. De autoria do senador Ciro Nogueira, o projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além das vítimas de violência, mulheres […]Veja Mais
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A […]Veja Mais
Entidade já concedeu autorização às vacinas da J&J, Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford. A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nessa sexta-feira (30) a autorização de uso emergencial à vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica americana Moderna, a quinta a ser incluída em uma lista da entidade desde o início da pandemia. A aprovação da OMS abre caminho […]Veja Mais
O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); texto segue para a análise da Câmara O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado […]Veja Mais
Orlando Silva: o correto seria o Plenário ter votado o projeto discutido hoje na CCJ O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto de Lei 2949/20, que […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (20), em sessão virtual, o Projeto de Lei 10/21 do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e o Indicativo de Projeto de Lei 11/21 do deputado Francisco Limma (PT) que dispõem sobre a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores e profissionais de segurança pública e sobre a […]Veja Mais
Em sessão realizada nesta quarta-feira (14) na Câmara Municipal de Teresina, oito projetos de lei de autoria do vereador Dudu (PT) foram aprovados em segunda votação. Dentre os projetos aprovados, Dudu deu destaque ao que dispõe sobre a livre parada e estacionamento para veículos do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) […]Veja Mais
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