Deputados aprovam o nome de Marcelino de Oliveira Fonteles, tio do governador eleito, Rafael Fonteles para compor o conselho de Educação As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado se reuniram conjuntamente na manhã desta terça-feira (13) e apreciaram quinze matérias. Foram aprovados […]Veja Mais
O orçamento será de R$ 15,7 bilhões A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acatou, em reunião nesta terça-feira (13), o voto do relator do Projeto de Lei Nº 45/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro […]Veja Mais
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (12), os deputados debateram as emendas coletivas que serão incluídas na Lei Orçamentária de 2023 (LOA). Saúde, educação, energias renováveis e segurança são os temas defendidos por diferentes parlamentares para constarem no relatório que Franzé Silva (PT) apresenta nesta terça-feira (13) em reunião da […]Veja Mais
Trabalhadores da educação protestaram por exclusão dos recursos de 2020 Na reunião conjunta das comissões técnicas da assembleia legislativa realizada na manhã desta quarta-feira foram apreciadas 22 matérias sendo cinco do governo do estado duas da Defensoria publica uma do Ministério Público humano Tribunal de Justiça e treze de autoria dos deputados estaduais. Dentre as […]Veja Mais
Deputado Marden diz que não tem argumento legal para aumento mas o Governo tem certeza da impunidade A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do Poder Executivo piauiense, que trata de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da isenção de Imposto sobre a Propriedade de […]Veja Mais
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB). Atendendo proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), serão apresentadas duas emendas de bancada repassando no Orçamento do próximo ano cerca de R$ 5 milhões para o aparelhamento e manutenção […]Veja Mais
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de vinte para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), apreciou 36 matérias. Seis eram oriundas do poder executivo; 26 eram de autoria dos deputados, das quais, três […]Veja Mais
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação realiza audiência pública, nesta segunda-feira (7), para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa referentes ao orçamento do […]Veja Mais
Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos Foi aprovado na Câmara dos Deputados, esta semana, o Projeto de Lei N° 5.256/16, sob relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O projeto prevê normas para o exercício da profissão nos moldes da Lei n° 12.468/2011, […]Veja Mais
Presidente da ALEPI agradeceu a população pelo apoio e elogiou a todos pela tranquilidade nos locais de votação Deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) usaram a tribuna nesta terça-feira (4) para agradecerem a população piauiense pelos votos recebidos e também para elogiar os cidadãos por as eleições do último domingo (2) terem transcorrido de […]Veja Mais
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