Tags : litígio

Litígio do Piauí com Ceará é discutido na APPM

Eric Lima apresenta 11 mapas e deputado Ziza afirma que o pedido de correção do mapa do IBGE deve ser enviado ao deputado Florentino Neto Por solicitação do deputado estadual e ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos foi realizada na manhã desta quarta-feira (24), uma audiência pública para debater litígio territorial entre os […]Veja Mais

APPM promove ciclo de debate sobre litígio Piauí e Ceará

O conflito territorial entre os estados do Piauí e do Ceará é de longa data e possui diversos aspectos técnicos, históricos e políticos. Para tratar sobre o assunto, a APPM estará promovendo, no dia 24 de abril, a partir das 9h, um Ciclo de Debates sobre o Litígio Territorial Piauí/Ceará. O evento será realizado no […]Veja Mais

OAB realiza Debate sobre o Litígio Piauí x Ceará nesta

Nesta quinta-feira (11), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverá o Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará – informe da ACO n° 1831- STF. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí. O debate terá como palestrante Erik de Melo, […]Veja Mais

Assembleia do Piauí vai realizar audiências públicas sobre litígio com

O debate será realizado em cidades envolvidas no processo que está em análise no STF Os deputados aprovaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí dessa terça-feira (9), a realização de audiências públicas itinerantes para tratar do litígio territorial entre o Piauí e o Ceará. O requerimento com a proposição foi aprovado por Dr. […]Veja Mais

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública nesta segunda-feira […]Veja Mais

ALEPI realiza audiência pública sobre litígio entre Piauí e Ceará

A audiência ocorre às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realiza audiência pública, nesta segunda-feira (27) , para debater o litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. A reunião é uma convocação do deputado Hélio Isaías (PT) e o […]Veja Mais

Gil Carlos coordena debate sobre litígio entre Piauí e Ceará

Alepi vai realizar audiência pública sobre definição de limites entre os Estados O deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o litígio territorial entre os estados do Piauí e do Ceará foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (28). […]Veja Mais

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará O deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e presidente da Comissão de Estudos Territoriais do Parlamento (CETE), anunciou que está estudando, junto com a Procuradoria Geral do Estado […]Veja Mais

Sete municípios do Piauí poderão aumentar sua área com resolução

Disputa territorial com o Ceará completa 142 anos em 2022 e decisão depende do resultado de uma perícia técnica do Exército O Piauí, através da Comissão de Estudos Territoriais espera que ao menos sete municípios do Piauí ampliem seus territórios após a definição do novo marco divisório com o Ceará, que deve ser resgatado após […]Veja Mais

Piauí aguarda perícia do Exército e análise do STF sobre

  O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete), deputado Franzé Silva (PT), disse estar confiante de que o resultado da perícia que está sendo feita pelo Exército na área de litígio entre o Piauí e o Ceará e a manifestação posterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam favoráveis ao […]Veja Mais