A deputada Simone Pereira (MDB ) falou durante a sessão plenária na manhã desta segunda -feira (2), na Assembleia Legislativa do Piauí sobre sua ida à cidade de Fortaleza onde participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante a audiência foi discutido o do Projeto de Lei 791/2023, que institui […]Veja Mais
O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) apresentou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei propondo a inserção de Esperança Garcia e de Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Os dois piauienses entraram para a história pela luta em defesa da liberdade e da vida. Esperança […]Veja Mais
Em parceria com associações locais, DORITOS já recebeu quase 400 inscrições no Nordeste para quem quer mudar os documentos #RespeitaMinhaIdentidade Mais de 400 pessoas transexuais e travestis do Nordeste já fizeram a inscrição para realizar a retificação gratuita de nome e quem ainda quiser participar do projeto tem este domingo (30) para se inscrever pelo […]Veja Mais
Os município de Teresina, Parnaíba, Picos e Oeiras inscreveram Cerca de 700 pessoas trans e travestis em 13 estados brasileiros podem se inscrever para realizar a ratificação de nomes. O projeto é uma parceria de DORITOS®, marca de snacks da PepsiCo, com a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a TODXS. As […]Veja Mais
José Luiz de Carvalho Junior (PSD) disponta como nome para disputar a prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes no bloco oposicionista. O vereador de Buriti dos Lopes, José Luiz Júnior atua na advocacia, é Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, ocupou o cargo de Secretário Adjunto da OAB Subseção de Parnaíba e também […]Veja Mais
Deputado e superintendente articulam parceria entre Centro de Convenções e Sebrae Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro O deputado estadual Franzé Silva (PT) e a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (Suparc), Viviane Moura, fizeram visita, nesta quinta-feira (3), ao Centro de Convenções de […]Veja Mais
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da senadora […]Veja Mais
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que permite o uso do nome afetivo em cadastros de instituições de ensino, saúde ou de cultura e lazer de crianças ou adolescentes que estejam sob guarda de família adotante no transcurso do processo de adoção. A proposta foi apresentada […]Veja Mais
O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlson Pessoa-DEM, de Parnaíba, município localizado a trezentos quilômetros ao norte de Teresina conduzirá nesta quarta-feira(02) uma audiência pública sobre a mudança da denominação do porto das barcas de Parnaíba para “porto Seu João Claudino”. “Convido toda a população para participar nesta quarta-feira (02) de um caloroso debate sobre […]Veja Mais
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro, a qualquer tempo Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei que permite a […]Veja Mais
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