31 Ministérios 37 Ministros Os Deputados federais aprovaram a reestruturação dos ministérios proposta pelo governo Lula. Já transformada na Lei 14.600/23, a MP 1154/23 aprovada pela Câmara dos Deputados fixa em 31 o número de ministérios, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. O texto aprovado é do […]Veja Mais
A Ouvidoria do Município de Teresina foi criada na reforma administrativa feita pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) em 2021. O advogado Pedro Moreira Mousinho Júnior foi o primeiro nomeado para cargo. A nomeação de Pedro foi uma indicação do vereador Ismael Silva-PSD e, agora, um ano depois Pedro foi exonerado. A exoneração de Pedro Mousinho […]Veja Mais
A Lei entrará em vigor a partir de 90 dias após a publicação, em fevereiro de 2020, e é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas. O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou um Projeto de Lei que impede condenados na Lei Maria da Penha de assumirem cargos na administração pública do município. De acordo […]Veja Mais
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza, na quarta-feira, dia 29 de setembro, audiência pública para discutir sobre a situação dos aprovados para o cargo de agente de Polícia Civil. Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados, restando ainda 160 […]Veja Mais
O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções de chefia, mas para cargos burocráticos, técnicos ou operacionais comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto […]Veja Mais
O deputado Severo Eulálio (MDB) , presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, conduziu reunião presencial na manhã desta quarta-feira (19), na qual foram aprovados Projetos que estão em tramitação no poder legislativo estadual do Piauí, dentre eles, a Mensagem enviada pelo Governo do Estado que veta totalmente o Projeto de Lei […]Veja Mais
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