O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Governador do Estado, Rafael Fonteles e o Procurador Geral do Estado, Pierot Júnior, no Palácio de Karnak. A pauta da Advocacia Dativa está sendo levada para a Assembleia Legislativa como Projeto de Lei. “A lei disciplinará os honorários e fará com que o […]Veja Mais
Foi aprovado salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora […]Veja Mais
Gustavo Gayer diz que aumento pode comprometer responsabilidade fiscal O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência. […]Veja Mais
O prefeito de Teresina vetou Projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre o Programa de Proteção à Crianças Diabéticas no âmbito do município de Teresina. E hoje, em votação na Câmara de Teresina, os vereadores derrubaram o veto do gestor municipal e agora será sancionada a Lei que visa […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), destacou que o site da Casa tem compilado leis por temas e publicado no site do Legislativo. Nesta semana foi lançado o compilado de leis antirracismo. Capacitação periódica de agentes públicos é uma das medidas a serem adotadas pelo […]Veja Mais
O Partido Liberal realizou nessa quarta-feira(22), na Câmara de vereadores de Teresina, o 1º encontro do PL Jovem. Na solenidade realizada pelo Partido Liberal, liderada pelo vereador Leonardo Eulálio, presidente municipal do PL em Teresina, os Partidos considerados de centro-direita reafirmaram o apoio a reeleição do prefeito de Teresina, Dr.Pessoa. O presidente do PL Jovem, […]Veja Mais
O encontro aconteceu com o pré-candidato a vereador do PT, Raifran Oliveira O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e pré-candidato a prefeito de Teresina, Franzé Silva (PT), realizou mais uma de suas plenárias, buscando fortalecer seu nome para a disputa pela Prefeitura da capital em 2024. No Tancredo Neves, a plenária foi organizada pelo […]Veja Mais
Deputados divergem sobre o projeto que tramita no congresso nacional Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) os deputados Aldo Gil (PP) e Francisco Limma (PT) apresentaram seus posicionamentos em relação ao projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23) que votação adiada na Câmara dos Deputados, em Brasília. […]Veja Mais
Conforme havia sido anunciado pelo secretario estadual de segurança, Chico Lucas a legalização da punição foi encaminhada para ALEPI O governador do Piauí, Rafael Fonteles, enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 37, de 9 de março de 2004, que “Dispõe sobre o Estatuto […]Veja Mais
Rafael vetou também projeto de autoria do ex-deputado Rubem Martins A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o veto total do Governo do Estado ao projeto de lei, de autoria do parlamentar Evaldo Gomes (Solidariedade), que previa a inclusão do nome do deputado estadual autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer […]Veja Mais
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