Agência divulgou a orientação após a detecção de uma nova variante do coronavírus na África do Sul A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira, 26, a restrição de voos e viajantes vindos da África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, após a detecção de uma nova variante do coronavírus na África do Sul, […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, expediu recomendações aos prefeitos municipais de Monsenhor Gil, de Curralinhos e de Miguel Leão, bem como aos secretários municipais de educação de cada um dos municípios. Os documentos, acerca do imediato retorno das atividades escolares presenciais, foram assinados pelo […]Veja Mais
Por meio do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar nas medidas de combate à Covid-19, o Ministério Público do Piauí expediu recomendação para que o pastor Carlos Alberto Costa de Sousa, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Picos, cancele a realização do 22º Congresso de Jovens da União de Mocidade (UMADEPI), evento que […]Veja Mais
A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a finalização do Concurso dos Cartórios do Estado. A recomendação foi proposta após inspeção virtual na tarde desta sexta-feira (16), na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na reunião, a CNJ esclareceu que não houve suspensão concurso dos cartórios por parte da Corregedoria, e recomendou a […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 33ª Promotoria de Justiça, da 28ª Promotoria de Justiça e da 12ª Promotoria de Justiça, expediu recomendações à Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (SEI), à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e à Diretoria de Atenção Básica (DAB), da […]Veja Mais
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho Deputados acompanham a votação por meio do sistema remoto O relator do Projeto de Lei 639/21, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), recomendou há pouco no Plenário a prorrogação até 31 de julho de 2021 do prazo para a entrega da […]Veja Mais
O governador Wellington Dias se reuniu, nessa terça-feira (22), com o Comitê de Operações Emergenciais – COE Ampliado, para avaliar o cenário atual da Covid-19 e medidas de enfrentamento estabelecidas para o período de festas no Piauí. As forças de segurança e a vigilância sanitária estão convocadas a intensificar a fiscalização em todo o estado, […]Veja Mais
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, expediu ofício aos gestores públicos em fim e início de mandato nos municípios Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande. O documento traz informações referentes […]Veja Mais
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Kelston Pinheiro Lages recomenda que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) se abstenha de colocar a covid-19 em seus laudos médicos que atestam o óbito, bem como em seus boletins epidemiológicos quando, em verdade, a […]Veja Mais
MPPI expede recomendações administrativas à Prefeitura de Teresina sobre suspensão de intervenções na avenida Frei Serafim e proteção a imóveis com valor histórico-cultural O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações administrativas, pela preservação do patrimônio histórico-cultural da capital piauiense. A primeira trata […]Veja Mais
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