Tags : regulação

Ministério Público cobra ajustes na regulação de pacientes em Teresina

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, realizou audiência extrajudicial na manhã dessa terça-feira (8) com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para cobrar a adequação no sistema de marcação de consultas, exames e procedimentos na capital. Estiveram […]Veja Mais

Confederação Nacional do Transporte repudia regulação do táxi lotação em

Na manhã desta quinta-feira, 22, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma carta aberta direcionada à Câmara de Vereadores de Teresina e Prefeitura da capital em repúdio à tentativa de regulamentação do serviço de táxi lotação. Em conjunto à carta aberta, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e a Federação das […]Veja Mais

Vereador Aluísio propõe regulação de impactos de drenagem urbana por

O vereador de Teresina Aluísio Sampaio-PP apresentou na Câmara Municipal de Teresina uma emenda a projeto de lei que define as diretrizes para o controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública. O projeto complementar prevê que fica facultado ao empreendedor a destinação de valor correspondente ao […]Veja Mais

Operadores defendem regulação das plataformas digitais do Turismo

A importância das plataformas digitais no setor de turismo é inegável no pós-pandemia, mas a regularização da atividade precisa ser levada em conta, como forma de aprimorar um novo modelo de negócio e gerar mais segurança a todos os setores envolvidos e ao consumidor. Essa avaliação foi feita por representantes do turismo durante o debate […]Veja Mais