O parecer do Procurador foi anexado nessa terça-feira(15) aos autos do recurso eleitoral que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, se manifestou favorável ao provimento do recurso eleitoral interposto pela prefeita de Lagoinha do Piauí, Kelly Alves Alencar e pelo vice-prefeito Adeval Maria Borges contra a […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, obteve uma decisão judicial favorável em ação movida contra a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). O Poder Judiciário determinou que o órgão custeie a realização do exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons) em paciente que necessita […]Veja Mais
A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Piauí para reforma de cinco unidades escolares. A promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho conduziu vistorias nas escolas estaduais Severiano Sousa (bairro Acarape), Dep. Alberto Monteiro (Mocambinho), Dep. […]Veja Mais
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