Evandro Hidd quer mais transparência nas informações sobre Programas Habitacionais de Teresina Divulgar na página de internet da Prefeitura de Teresina informações sobre os programas habitacionais existentes e ativos a fim de proporcionar mais transparência à sociedade. Esse é o intuito do Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Evandro Hidd (PDT), que institui a Política […]Veja Mais
PEC, apresentada pelo deputado Gil Carlos, propõe novas regras para publicação de atos oficiais Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 03/2023, que propõe alterações à Constituição Estadual no que diz respeito às publicações oficiais dos municípios. A PEC foi proposta pelo deputado Gil Carlos (PT) e subscrita […]Veja Mais
SPCA permite consultar informações sobre gastos de recursos públicos realizados por partidos políticos Está disponível na internet uma página que permite a consulta e o acompanhamento das prestações de contas de exercício financeiro dos partidos políticos que são declaradas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA, clique […]Veja Mais
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19) O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), apresentou, nesta quarta-feira (19), dados do Radar da Transparência Pública que mostram uma evolução, em 30 pontos percentuais, do Legislativo estadual piauiense no quesito transparência, no ano […]Veja Mais
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou duas emendas à Medida Provisória nº 1.174 de 2023 para dar mais transparência na execução de empreendimentos da área da educação básica. A MP permitiu a retomada das obras e serviços de engenharia desse setor. As alterações propostas pelo senador Ciro buscam garantir o gasto eficiente, além de punir […]Veja Mais
O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, com o presidente da APPM, prefeito Antoniel Sousa, e demais membros da diretoria da APPM O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) vão realizar nesta terça-feira, (14), um debate técnico no Encontro Municipalista Sobre Folhas de Pagamento e Transparência […]Veja Mais
MPPI cumpre 100% dos critérios de transparência do CNMP e segue no topo do ranking da transparência do MP Brasileiro O Ministério Público do Estado do Piauí alcançou o índice de 100% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apenas os MPs do […]Veja Mais
Levantamento do TCE aponta fragilidades em portais da transparência de Prefeituras e Câmaras O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, na Sessão Plenária desta quinta-feira (9), um levantamento sobre os portais da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais no Piauí, exercício 2022, para adoção de medidas visando ao aprimoramento […]Veja Mais
O TRE-PI ocupa primeiro lugar no Ranking Transparência do Poder Judiciário do CNJ O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou o primeiro lugar no segmento Justiça Eleitoral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com […]Veja Mais
Levantamento aponta deficiências em portais da transparência estadual O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), divulgou na última sexta-feira (18) um diagnóstico sobre o portal da transparência de entes estaduais, utilizando-se da análise concomitante como forma de contribuir para uma maior efetividade das […]Veja Mais
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