Com apoio de 9o% dos Deputados, Rafael Fonteles veja quase o mesmo percentual dos projetos oriundos da Assembleia A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), durante a sessão plenária desta segunda-feira (19), recebeu quatro vetos totais do Governo do Estado a Projetos de Lei (PL) aprovados na Casa legislativa. Eles devem, ainda, ser analisados na Alepi, […]Veja Mais
O Congresso Nacional, nesta quinta-feira (23), analisa 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei. A reunião foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Há vetos de 2021, 2022 e 2023 que podem ser mantidos ou rejeitados. Para derrubar um veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos […]Veja Mais
O projeto é de autoria do deputado Henrique Pires e o governo argumenta Lei Federal Assembleia Legislativa recebeu três projetos do Executivo, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira (12), três novos projetos do Governo do Estado. O Projeto de Lei Complementar 5/23 propõe a alteração do Estatuto do Servidor para aumentar […]Veja Mais
Oito projetos foram apresentados hoje(06) na Alepi, sendo quatro de autoria do Deputado Gessivaldo Isaias Sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado foram lidas na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (06). Entre elas, está a 52/20023 que cria a Central de Registro de Boletins de Ocorrência dentro da estrutura da […]Veja Mais
A proposta é de autoria do deputado Flávio Júnior Durante o expediente desta segunda-feira (9) foi lida a Mensagem de Veto nº 93/22, em que o Executivo veta totalmente o Projeto de Lei que prevê a concessão de passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, nos sistemas de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual. A […]Veja Mais
Na sessão desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa, foram apresentados três vetos a projetos parlamentares enviados pela governadora Regina Sousa. As matérias serão encaminhadas para análise da Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI. A Mensagem nº 33, veta totalmente o Projeto de Lei que cria o Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito do […]Veja Mais
As Mensagens do Executivo foram lidas em Plenário na sessão desta segunda-feira A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) recebeu duas mensagens do Governo do Estado do Piauí, que foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (29). A Mensagem nº 78 informa o veto total ao Projeto de Lei Nº 47/2019, que dispõe […]Veja Mais
Chegou à Assembleia Legislativa sendo lido na sessão plenária desta quinta-feira (21) a Mensagem n.º 64 do Governo do Estado com o Veto Total ao Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que trata do ensino de noções da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino. O Veto […]Veja Mais
Foi lido na sessão plenária desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa a mensagem enviada pelo Governador do Estado que veta parcialmente o Projeto de Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. A Mensagem aponta uma irregularidade no PL. “.. o Projeto de Lei […]Veja Mais
STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.