Na reunião conjunta das comissões técnicas, desta terça-feira(11), da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Assembleia Legislativa do Piauí foi apresentada uma pauta com dezesseis matérias a serem apreciadas e votadas. Dentre as matérias […]Veja Mais
Tags : votar
O PL teve parecer favorável da CCJ Já pode tramitar esta semana nas Comissões Técnicas a Mensagem n.º29 do governador Rafael Fonteles (PT) que isenta IPVA de motocicletas e também para a aquisição de ônibus do transporte coletivo. O parecer favorável a proposta foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo deputado relator, Henrique Pires (MDB). Segundo […]Veja Mais
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano. Os deputados têm mantido uma agenda movimentada de reuniões durante a semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A ação faz parte do esforço concentrado para votar todos os projetos ainda […]Veja Mais
Suspensão de utilização de crédito tributário sobre combustíveis com alíquota zero e ampliação de prazo de migração de servidores públicos para regime de previdência complementar estão na pauta O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão. Uma […]Veja Mais
Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira (9) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Para a relatora do novo Código Eleitoral, deputada […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira(01) dez requerimentos apresentados pelos parlamentares estaduais e nove matérias na ordem do dia, incluindo Indicativo de Projeto de Lei do deputado Coronel Carlos Augusto (PL) que trata do pagamento de gratificação para policiais militares convocados para audiências nos fóruns do Tribunal de Justiça do Piauí. Durante a […]Veja Mais