O Indicativo de Projeto de Lei 01/24 que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade). O […]Veja Mais
As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 188/2021, que classifica como pessoas com deficiência os doentes renais crônicos e transplantados renais. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT), […]Veja Mais
Comissão de Administração aprova obrigatoriedade de instituições informarem motivo de recusa de crédito e criação de novos cargos no Ministério Público Os deputados membros da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram na reunião desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei Ordinária 56/23. A matéria apresentada pelo deputado […]Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) foi aprovou a criação do Fundo da Polícia Militar do Estado do Piauí (FUNPM) para políticas públicas na área da Segurança Pública. O Projeto de Lei […]Veja Mais
O relator do Orçamento, Marcelo Castro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista nesta quinta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar. — Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o […]Veja Mais
O Projeto foi aprovado na Câmara Nesta quarta-feira (30) foi aprovado em 2o votação, na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT) que propõe a instituição do Programa de Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas […]Veja Mais
Os Representantes de diversos segmentos públicos e privados, que compõem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), aprovaram, nessa quinta-feira (9), o novo Plano Municipal de Turismo de Teresina. A votação ocorreu durante a 36ª Assembleia Ordinária do Colegiado, presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Marcelo Eulálio, realizada no auditório do Luxor Hotel, […]Veja Mais
A vereadora de Teresina, Elzuila Calisto (PT) apresentou um projeto de lei que propõe que as clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Teresina permitam que usuários com consultas devidamente autorizadas pelo sistema de regulação possam confirmar e, caso seja necessário, agendar consultas e exames pelo telefone. O PL foi aprovado […]Veja Mais
O Projeto de Lei que cria o programa “Rota Turística dos Sítios de Teresina”, destinado a apoiar a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade foi aprovado, esta semana, na Câmara Municipal de Teresina. A rota turística de que trata a lei abrange empreendimentos localizados na […]Veja Mais
PEC aprovada na Câmara obriga os partidos investirem, no mínimo, de 30% de recursos em candidaturas de mulheres A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) aprovou, por 19 votos a 2, o relatório da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). O texto originado e aprovado […]Veja Mais
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