Eleições 2024 Em outubro deste ano, mais de 152 milhões de brasileiras e de brasileiros voltarão às urnas, desta vez para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Você sabe quais são as atribuições de uma vereadora ou de um vereador? Ambos são […]Veja Mais
Para marcar os 90 anos da história da Justiça Eleitoral no Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, neste final de semana, o livro “90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí – Desafios e perspectivas” na versão digital e impressa em comemoração aos 90 anos do Tribunal piauiense. Além dos membros atuais da […]Veja Mais
Pela internet é possível ter acesso a livros, folhetos, teses, coleções de leis, atos normativos, periódicos, DVDs e legislações, entre outros itens A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) conta atualmente com 10.899 exemplares, entre livros, folhetos, teses, coleções de leis, atos normativos e separatas, além de títulos de periódicos. Pela internet, é possível acessar ainda diversos […]Veja Mais
Previsão é fabricar quase 220 mil aparelhos do modelo UE 2022 Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do […]Veja Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reconheceu como irregular a publicação associando o Partido dos Trabalhadores a facções criminosa, postada no Instagram do candidato a governador coronel Diego Melo (PL). O TRE determinou ainda que a publicada seja excluída do site imediatamente. Na publicação, do dia 31 de agosto de 2022, que tem como […]Veja Mais
Em decisão expedida nesta quinta-feira (15), pelo juiz Agliberto Gomes Machado, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o candidato a senador Wellington Dias do PT por desobedecer à ordem anteriormente emitida acerca de inserção eleitoral com tempo irregular. O candidato ao Senado também pagará multa no valor de R$ 2 mil reais. […]Veja Mais
Decisão (26) A Justiça Eleitoral do Piauí determinou ao Sindicato dos Médicos do Piauí (Simpi) que remova outdoors instalados em Teresina com críticas ao candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sob pena de multa por descumprimento de decisão judicial. O juiz eleitoral auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio, autor da decisão, considerou que as […]Veja Mais
Decisão (5) O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou alguns conteúdos do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) que estavam veiculados na plataforma de streaming Spotify, irregulares e proibiu sua veiculação, exigindo retirada do ar. A decisão foi expedida pelo juiz Agliberto Gomes Machado. O relatório do TRE-PI descreve que “No dia 30 de […]Veja Mais
Documento é base para expedição de certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem quer concorrer a cargo público nas Eleições 2022 A Justiça Eleitoral disponibilizou, nesse domingo (5), aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é […]Veja Mais
Em outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Barras obteve decisão judicial para que partidos, coligações e candidatos não organizassem ou participassem de eventos com aglomeração de pessoas no município. No entanto, os réus insistiram na promoção de atos de campanha com desrespeito às normas de contenção da covid-19. Diante disso, o juiz de Direito […]Veja Mais
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