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STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras virtuais

STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas

Tereza Val 1 de março de 2021

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais de circulação de mercadorias realizadas de forma não presencial e destinadas a consumidor final não […]Veja Mais

Deputado Gessivaldo Garante Cumprimento de Lei Reconhece Essencial as Atividades Religiosas no Piauí

Deputado Gessivaldo Garante Cumprimento de Lei Reconhece Essencial as Atividades

Tereza Val 23 de fevereiro de 2021

  Ontem (22) após reunião com membros do comitê de operações emergenciais e representantes da Prefeitura de Teresina e Governo do Estado, ficou decidido pela publicação de um decreto com medidas de restrição para fortalecer o combate à covid-19 no estado. De acordo com informações divulgadas após a reunião, as atividades econômicas consideradas não essenciais […]Veja Mais

Deputados Flora Izabel e Fábio Novo comemoram a regulamentação da lei do Patrimônio Vivo

Deputados Flora Izabel e Fábio Novo comemoram a regulamentação da

Tereza Val 20 de fevereiro de 2021

Decreto que regulamenta o Lei Patrimônio Vivo do Piauí é assinado e beneficia mestres e grupos culturais. O decreto que regulamenta a Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí (nº 5.816/2008) foi assinado, na manhã desta sexta-feira (19), no Palácio de Karnak, pela governadora em exercício, Regina Sousa. O documento faz com que mestres […]Veja Mais

Lei obriga devolução de taxa de matrícula a aluno que desistir de curso

Lei obriga devolução de taxa de matrícula a aluno que

Tereza Val 23 de janeiro de 2021

A partir de agora os estudantes piauienses que desistirem do curso superior ou pedirem transferência para outra instituição de ensino privada vão ter direito a devolução da taxa de matrícula. É o que determina a lei 7.472 de 18 de Janeiro de 2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). Com a lei, as instituições […]Veja Mais

Governador sanciona lei tornando Atividades religiosas essenciais

Governador sanciona lei tornando Atividades religiosas essenciais

Tereza Val 22 de janeiro de 2021

  O governador Wellington Dias (PT) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no Piauí. A Lei nº 7.478 de 18 de janeiro de 2021, é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e passa a garantir o funcionamento das igrejas e templos religiosos de qualquer crença. Segundo o texto, são consideradas […]Veja Mais

Iniciativa do deputado Francisco  Costa amplia cotas na UESPI

Iniciativa do deputado Francisco  Costa amplia cotas na UESPI

Tereza Val 19 de janeiro de 2021

Deputado Francisco Costa PT – Piauí O governador Wellington Dias sancionou a lei que amplia as cotas destinadas para estudantes oriundos de escolas públicas, negros, quilombolas, indígenas e com deficiência nas instituições públicas de ensino superior do Estado. A proposição, de autoria do deputado Francisco Costa, líder do governo na Assembleia, adequou a legislação do […]Veja Mais

Deputado Gessivaldo cria lei de incentivo ao voluntariado

Deputado Gessivaldo cria lei de incentivo ao voluntariado

Tereza Val 19 de janeiro de 2021

  O voluntariado passa a ter no Piauí uma política estadual de incentivo. É o que determina a Lei 7.457/20, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, do Republicanos. Segundo a nova norma, a política estadual destina-se a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado, e suas diretrizes abrangem o fortalecimento dos setores que […]Veja Mais

Nova lei aumenta exigências para segurança de barragens

Nova lei aumenta exigências para segurança de barragens

Tereza Val 5 de janeiro de 2021

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. No Piauí, em 2009,  rompimento da Barragem de Algodões I matou nove pessoas na hora, destruiu casas, dizimou plantações e animais, e deixou mais de 1.200 famílias desabrigadas […]Veja Mais

Governador sanciona lei para estimular Tecnologia

Governador sanciona lei para estimular Tecnologia

Tereza Val 28 de dezembro de 2020

O governador Wellington Dias sancionou, nesta segunda-feira (28), a alteração da Lei nº 5.706, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Fundo José Pacífico para Tecnologia da Informação e Comunicação (FJP-TIC), destinado a fornecer recursos para financiar as ações relativas à Política Estadual de Informática e à promoção do desenvolvimento da área de […]Veja Mais

Lei da Parada Amiga reduz assaltos em Teresina

Lei da Parada Amiga reduz assaltos em Teresina

Tereza Val 20 de dezembro de 2020

  Sancionada em julho de 2019, a Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina. Após mais de um ano […]Veja Mais

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