Piauí, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não negociaram, portanto, somente os demais dezoito estados poderão ser beneficiados pela nova lei. Foi sancionada nessa quarta-feira (5) a Lei Complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. A nova lei é fruto do […]Veja Mais
Autor da Lei 7.627/2021, o deputado Franzé Silva (PT) quer estender a medida para pessoas com deficiência permanente Já está em vigor no Piauí desde o dia 17 de novembro a Lei Nº 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do […]Veja Mais
Foi sancionada essa semana pelo governador Wellington Dias a Lei nº 7.624, que dispõe sobre procedimento de segurança na contratação de crédito direto ou consignado, para idosos, pensionistas e aposentados. A lei é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Gessivaldo afirma que o objetivo […]Veja Mais
A Proibição restringe-se a imóveis urbanos Foi publicado no Diário Oficial da União traz a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. A Lei 14.216/21 proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021. Oriunda do Projeto de Lei […]Veja Mais
O vereador de Teresina, Dudu Borges-PT apresentou, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de lei que institui no município a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 a todos os servidores, agentes efetivos e prestadores de serviços terceirizados e comissionados prestadores de atividades essenciais e não essenciais. O PL segue para […]Veja Mais
Dentre as quatorze matérias apreciadas em reunião conjuntas das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta terça-feira(14) foi aprovada a revogação de alterações na lei que autorizou o empréstimo para o governo do Piauí, junto ao Banco do Brasil. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização e Controle, Finanças e […]Veja Mais
Lei entrará em vigor em janeiro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na […]Veja Mais
O escritor piauiense Ítalo Damasceno lança nesta terça-feira (15) de forma remota o segundo livro da série “O Falso Francês”. Com o título “O Segredo de Amarílis Antúrio”, o leitor acompanha mais uma vez as aventuras de João Manuel, escritor de folhetins no Brasil do século XIX, numa trama que é uma verdadeira metáfora da identidade do […]Veja Mais
O presidente da república, Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário . A decisão foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). De autoria da […]Veja Mais
A OAB Piauí vem impulsionando a implantação da Advocacia Dativa no Estado, desde 2020. Agora, por meio do Ofício 032/21, enviado em janeiro ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a Seccional solicita a instituição e a regulamentação da Advocacia Dativa por Lei Estadual. O Projeto de Lei visa efetivar o acesso à Justiça […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.