Diretores do sindicato dos Médicos do Estado do Piauí estiveram, nessa terça-feira(07) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí, para acompanhar a tramitação do projeto de Lei nº 93/2022 do deputado estadual Marden Menezes, que propõe a revogação total da lei nº 7.750, contra o Ato Obstétrico, de autoria […]Veja Mais
Foi realizada nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), audiência pública a pedido da deputada Teresa Britto (PV), para a lei do “parto humanizado”. Após pedido de revogação proposto pelo deputado estadual Marden Menezes (PP), da Lei 7.750/22, que trata do parto humanizado e estabelece medidas sobre o direito à gestante ter uma doula […]Veja Mais
A lei pode reduz o imposto no Piauí que vende a gasolina mais cara do Brasil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como […]Veja Mais
Política Brasileira de Segurança Pública terá plano nacional de enfrentamento à violência contra a Mulher Foi sancionada pelo presidente da República nessa quarta-feira, 04 de maio, a Lei que insere na Política Brasileira de Segurança Pública e Defesa Social (PBSPDS) um Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como um dos […]Veja Mais
O deputado Franzé Silva é autor da lei que determina prioridade no atendimento de pessoas com fibromialgia em estabelecimentos no Piauí O deputado estadual Franzé Silva (PT) está articulando a regulamentação da Lei Nº 7.628/2021, de sua autoria, que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado […]Veja Mais
Foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei n°37/2022 de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre a criação da política de combate à dengue, a chikungunya e a zika. De acordo com Evandro o PL tem o intuito de prevenir e dotar o município de poderes para adentrar […]Veja Mais
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia O Governo do Piauí, Wellington Dias sancionou lei Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22que determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia para instituir a […]Veja Mais
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos da administração pública direta […]Veja Mais
Nesta quinta-feira(17), será realizada na Câmara de vereadores de São Raimundo Nonato a votação para criação do Projeto de Lei 05/2021 Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, proposto pela Vereadora Katiuscia Ribeiro. A solicitação para criação da PL foi feito pelo Coletivo Caroá, tendo como coordenador Claudio Neto, que relatou a referida situação sendo que sequer […]Veja Mais
Foi sancionado, nessa última segunda-feira (10), o Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis situados em Teresina. A Lei n° 5.693 de autoria do vereador Evandro HIDD (PDT) tem por objetivo disciplinar a publicidade de preços nos postos de combustíveis situados em Teresina, protegendo o […]Veja Mais
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