Sancionada lei que obriga atendimento presencial no aeroporto de Teresina A Lei nº7.882 de 2022, que obriga o atendimento presencial por parte da companhias que atuam no Aeroporto Petrônio Portela, de autoria do deputado Henrique Pires, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí e as companhias têm o prazo de 180 dias para […]Veja Mais
Sancionada lei que permite agendamento de consultas e exames do SUS por telefone O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a lei que permite a confirmação ou agendamento de consultas e exames em clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei, de autoria da vereadora de Teresina Elzuila Calisto (PT), proporciona aos usuários […]Veja Mais
Embarcar e desembarcar mais próximo do seu destino é algo que todo passageiro deseja, principalmente em horários arriscados. A Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina, no período das 22h30 às 5h da manhã. Ao […]Veja Mais
Aterros Sanitários devem obedecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o descarte correto Os gestores públicos e construtores devem está atenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada pela Lei nº 12.305 de 2010, pois ela define que, para uma disposição final ambientalmente adequada, os rejeitos devem ser distribuídos em aterros sanitários. Os aterros […]Veja Mais
Audiência pública delibera sobre criação do curso de Terapia Ocupacional na UFPI e garante que, após o período eleitoral, a lei do piso dos terapeutas será sancionada Por iniciativa do deputado estadual Fábio Novo-PT, a Assembleia Legislativa do Estado realizou nesta segunda-feira (08) uma audiência pública para discutir a criação do curso de Terapia Ocupacional […]Veja Mais
A Lei que reduz valor o ICMS no Piauí está vigorando A Governadora do Piauí Regina Sousa (PT), sancionou nesta terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide nos preços de combustíveis, gás, energia elétrica e serviços de comunicações. A Lei 7.846, de 12 de […]Veja Mais
OAB-PI luta pela aprovação local desde 2020Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde janeiro de 2020 em um projeto para a Regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. Na última sexta-feira (01/07), mais um Estado brasileiro, o Distrito Federal reconheceu a importância dessa iniciativa. Foi publicada em edição extra do Diário […]Veja Mais
O médico Antônio de Pádua, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia publicou nota de apoio ao Conselho Regional de Medicina e ao Sindicato dos Médicos do Piauí na tentativa de garantir a continuidade do direito a todas as parturientes de serem assistidas por médicos, assim como, a autonomia profissional do médico-obstetra durante o exercício laboral […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) realiza nesta segunda-feira (27) o evento de lançamento da Lei de incentivo ao esporte, acontecerá às 18h, no ginásio Sarah Menezes, localizado na rua Sen. Luís Mendes Ribeiro Gonçalves, bairro Morada do Sol. A Lei 11.438, de 2006, que estava prevista […]Veja Mais
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa na última quarta (15) A governadora Regina Sousa sancionou, na última quarta-feira (15), a Lei Nº 7.810/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí. […]Veja Mais
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