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Lei obriga devolução de taxa de matrícula a aluno que

A partir de agora os estudantes piauienses que desistirem do curso superior ou pedirem transferência para outra instituição de ensino privada vão ter direito a devolução da taxa de matrícula. É o que determina a lei 7.472 de 18 de Janeiro de 2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). Com a lei, as instituições […]Veja Mais

Partidos da base aliada se unem a oposição para que

Partidos da base aliada do governo do Estado se unem a oposição e 22 deputados assinam Proposta de Emenda Constitucional que obriga Governador liberar emendas impositivas. Foi lido na sessão plenária desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Emenda Constitucional assinado por 22 deputados estaduais que obriga o Executivo a cumprir o cronograma […]Veja Mais

Justiça obriga Institutos Amostragem e Data O Dia entregarem dados

Institutos Amostragem e Data O Dia são notificados e têm 48 horas para entregar todos os dados das pesquisas de intenção de voto Após decisão da Justiça, o Cartório Eleitoral conseguiu localizar e notificar os Institutos de Pesquisa Amostragem e Data O Dia para entregar à coligação Pra Cuidar da Nossa Gente, em até 48 […]Veja Mais

Deputada Jôve perde 2º processo por publicações no facebook e

  A juíza Gláucia Mendes de Macedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste de Teresina, determinou segunda-feira(24) que a deputada estadual Jôve Oliveira terá que apagar de suas redes sociais publicações ofendendo o deputado estadual Marden Menezes (PSDB). A Magistrada estabeleceu prazo de cinco dias para que a deputada retire os vídeos […]Veja Mais

Ministério público obriga a FMS fazer adequação no HUT

A decisão judicial trata de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Municipal de Saúde. O órgão ministerial havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 013/2016 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no setor de Raio – X do Hospital […]Veja Mais