No local será feita a implantação do “Regularizar Móvel” O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o superintendente do Sebrae Piauí, Júlio César Filho, assinaram convênios destinados à cessão de prédio em São Raimundo Nonato e à implantação do Regularizar Móvel. O ato solene contou com a presença […]Veja Mais
A cronologia de execução do projeto foi definida por técnicos do órgão Nesta quinta-feira (18) foram apresentados os passos que devem ser tomados para a sequência do projeto do Centro Cultural do TJ-PI. A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), responsável pelo planejamento, definiu quais são as etapas para que o projeto […]Veja Mais
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí. O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (8), do relançamento do programa Regularizar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento […]Veja Mais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), sete matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Piauí, que também receberam o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Administração Pública e Política Social. Os projetos, que seguem para sanção governamental, preveem a criação de […]Veja Mais
Na reunião conjunta das comissões técnicas, desta terça-feira(11), da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Assembleia Legislativa do Piauí foi apresentada uma pauta com dezesseis matérias a serem apreciadas e votadas. Dentre as matérias […]Veja Mais
Os advogados afirmam que a nota prejudica o direito de petição da Advocacia O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido nesta quarta-feira (05/07) com representantes de Comissões da OAB-PI para discutir uma forma de o Tribunal de Justiça do Piauí rever a Nota Técnica 06/2023 do […]Veja Mais
A segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos” aconteceu na manhã desta sexta-feira, (18), no Mirante da Ponte Estaiada, e formalizou a união de cerca de 150 casais. Esta edição marca os 20 anos de Justiça Itinerante. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, […]Veja Mais
Einstein Sepúlveda foi o mais votado O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional. Em votação, na noite desta quinta-feira (30), a composição da lista ficou definida com os seguintes […]Veja Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anuncia a instauração dos procedimentos administrativos para a escolha dos advogados (as) que vão concorrer ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A instituição nomeou a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do […]Veja Mais
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de vinte para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), apreciou 36 matérias. Seis eram oriundas do poder executivo; 26 eram de autoria dos deputados, das quais, três […]Veja Mais
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