A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a 57, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. Os deputados começam agora a analisar os destaques […]Veja Mais
Na manhã desta terça-feira(15) a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou reunião conjunta das comissões de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e da Administração e Politicas Públicas. O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Themistocles Filho esteve presente no plenário durante as reuniões que foram conduzidas pelo deputado Severo Eulálio, […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) retomou, na manhã desta segunda-feira (30), as sessões presenciais em Plenário Deputado Waldemar Macêdo, depois de dezoito deputados terem sido acometidos pela covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente Themístocles Filho (MDB) e teve a presença de mais de cinquenta por cento dos deputados. Durante a sessão, os deputados […]Veja Mais
Nas duas sessões ordinárias realizadas de forma virtual no final da manha desta quarta-feira(04) na Assembleia Legislativa do estado do Piauí, os deputados aprovaram oito requerimentos , seis Projetos de Lei e dois Indicativos de projetos de Lei em primeira e segunda votações. Foi Projeto de Lei de autoria dos deputados João Madison (MDB) e […]Veja Mais
As Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram nesta terça-feira (03), em reunião conjunta virtual, os Projetos de Lei 27/20 e 165/20 dos Poderes Executivo e Judiciário que tratam, respectivamente, dos Programas de Recuperação de Créditos Tributários do Estado e do Tribunal de Justiça do Piauí (Refis). As […]Veja Mais
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado. […]Veja Mais
Os deputados estaduais piauienses aprovaram nesta quarta-feira (26), em sessão presencial, o Projeto de Resolução 04/2020 de autoria dos deputados Georgiano Neto-PSD e B. Sá-PP que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. Georgiano Neto e B. Sá justificaram a criação da Frente Parlamentar afirmando que visa, […]Veja Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a prioridade da reforma tributária para garantir um crescimento sustentável do País. Segundo ele, o atual sistema tributário é o que trava a economia brasileira. Ele disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que tramita na Câmara, tem apoio entre vários setores e […]Veja Mais
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