A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas municipais, guardas prisionais, entre outros profissionais com porte de arma legal. Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Aline Gurgel A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão desta […]Veja Mais
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião conjunta virtual das comissões técnicas, o Projeto de Lei 13/2021, do Poder Executivo, que cria o Programa Bolsa Pro-Social e garante o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 1,2 mil a famílias pobres e em extrema pobreza. Os recursos serão liberados em […]Veja Mais
Os deputados estaduais piauienses aprovaram, na sessão virtual realizada nesta terça-feira (13), requerimento de autoria do deputado Henrique Pires-MDB pedindo moção de louvor aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes e Dias Toffoli, por voto favorável à realização de missas e cultos no Brasil. Também por iniciativa do deputado Henrique Pires foi aprovada moção […]Veja Mais
Em sessões virtuais realizadas pela a Assembleia Legislativa do Piauí foram apresentados um indicativo de projetos de Lei e dezesseis projetos de lei, dentre esses, a mensagem do governador do estado, Wellington Dias que antecipa dois feriados nacional. O governador Wellington Dias encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nessa terça-feira (23), o projeto de […]Veja Mais
Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã de hoje (23) para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 06/2021, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator do projeto, afirmou considerar importante […]Veja Mais
Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País Cinco ministros de Estado do governo Bolsonaro serão convidados a comparecer à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Como são convites e não convocações, a presença dos ministros não é obrigatória. Os convites foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelas […]Veja Mais
Nas duas sessões ordinárias da Assembleia legislativa do Piauí desta quarta-feira(17), realizadas de forma virtual, as divergências entre os deputados foram norteadas por questões religiosas. Inicialmente o presidente da assembleia legislativa, deputado Themistocles Filho parabenizou os deputados Nerinho-PTB, B.Sá-PP e Henrique Pires-MDB por assumirem as presidências das comissões, de Constituição e Justiça, Administração Públicas e […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Capitão […]Veja Mais
A proposta de realocação da Guarda Civil Municipal para a Secretaria de Governo foi aprovada nesta quarta-feira (17), em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Teresina. A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão. “Estamos lutando por melhorias na […]Veja Mais
Diante da gravidade da situação, a assembleia dos funcionários do Banco do Brasil do Piauí realizada virtualmente na última terça-feira (26) aprovou com 94,29% a paralisação na sexta-feira (29) contra o plano de desmonte do BB, que prevê fechamento de centenas de unidades, desligamento de milhares de trabalhadores, descomissionamento de funções e a extinção do […]Veja Mais