Na sessão da Câmara Municipal de Teresina foram votados sete projetos oriundos do poder executivo. Dentre eles, foi aprovado que o controle da bilhetagem eletrônica dos ônibus de Teresina seja feito pela Prefeitura. A prefeitura propôs, ainda, leis que: – Altera dispositivos da Lei nº 3.946, de 16 de dezembro de 2009, que “Dispõe […]Veja Mais
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/91). A proposta segue para […]Veja Mais
Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do Projeto de Lei 4572/19 que impediriam a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano. As partes vetadas e rejeitadas serão incluídas na Lei 14.291/22, que […]Veja Mais
A pesquisa foi feita com usuários e revela o nível de excelência da PPP de internet. Os dados são do relatório semestral da PPP Piauí Conectado, realizado pelo Verificador Independente, empresa responsável por avaliar o desempenho das concessionárias por meio de indicadores pré-estabelecidos. O Verificador Independente é o ente imparcial que acompanha a execução […]Veja Mais
As mensagens 52/21 e 59/21 do Poder Executivo que dispõem sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022 e a concessão do abono-fundeb para profissionais da educação básica do Piauí foram aprovadas pelo plenário nesta segunda-feira em primeira e segunda votações e redação final. Antes das votações, as matérias foram aprovadas em reunião conjunta das […]Veja Mais
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Teresina, dois projetos de saúde bucal de proposição da vereadora Elzuila Calisto foram vetados. Foram cinco votos contra o veto e os demais a favor. Os projetos, que haviam sido aprovados em duas votações anteriormente, foram considerados onerosos pela prefeitura de Teresina. Um […]Veja Mais
Na semana passada foi aprovado aumento de 12,5% para servidores do Tribunal de Justiça Em reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, finalizada no início da tarde desta terça-feira (14), foi aprovado aumento salarial para os servidores do Poder Executivo estadual, do Tribunal de Contas do Estado-PI e do Ministério Público-PI. Os […]Veja Mais
Apesar do protesto dos servidores, a Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje(07), em primeira e segunda votação, a reforma da Previdência do município de Teresina. A emenda constitucional 103/2019 aprovada pelo Governo Federal, impõe que os municípios realizem essas reformas em âmbito local, como foi feito pelo município de Teresina, que elaborou as modificações e […]Veja Mais
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta em seguida. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina […]Veja Mais
Com mais de 80% dos Deputados presentes no plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), mais de 30 projetos constantes na Ordem do Dia. Em primeira discussão e votação foram aprovados o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na […]Veja Mais
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