Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de vinte para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), apreciou 36 matérias. Seis eram oriundas do poder executivo; 26 eram de autoria dos deputados, das quais, três […]Veja Mais
Deputados aprovam quatro projetos do Governo A Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta terça-feira (13) três sessões, sendo uma solene, alusiva ao dia do administrador, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo-PT, e duas sessões ordinárias, na qual foram apresentados um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei. Dentre eles, um de autoria do […]Veja Mais
Nas duas sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira(30) foram apreciadas 24 matérias, dentre elas, a concessão de títulos cidadania piauiense para dez personalidades escolhidas pelos deputados estaduais piauienses. Foi aprovada alteração na Lei orçamentária para o ano de 2023 com o argumento de que a redução do ICMS sobre gás, energia […]Veja Mais
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI. O Plenário aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 101/22 do Tribunal de Contas do Estado que reajusta em 8% o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados e das gratificações pelo […]Veja Mais
O Refis possibilita ao cidadão parcelar seus débitos em até 24 vezes e quem optar por pagar em apenas uma prestação terá isenção de 100% do pagamento de multas e juros As Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, na reunião desta terça-feira (14), pareceres favoráveis dos deputados Henrique […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 4/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e segue para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião nesta terça-feira (24), o Indicativo de Projeto de Lei 4/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT), que institui no Estado […]Veja Mais
Deputado B.Sá protestou pela tramitação do PL em regime de urgência Na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí, desta quarta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que cria a Região Metropolitana de Parnaíba (RMP) e o Conselho de Desenvolvimento da RMP. A matéria foi aprovada em 1ª […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu nesta terça-feira (26) sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou dois vetos parciais do então governador Wellington Dias aos Projetos de Lei 71/20 e 99/2021 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías, que tratam, respectivamente, sobre a instituição do […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta terça-feira (19), quatro vetos totais – assinados pelo então governador Wellington Dias – a projetos de Lei de parlamentares estaduais. Acatando argumento do deputado Severo Eulálio (MDB), o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que analisará a possibilidade de apresentar emenda ao Regimento Interno da Assembleia […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto (PL 4059/21) que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). O Plenário votará em seguida os destaques apresentados pelos partidos […]Veja Mais
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