O ex-prefeito se torna inelegível por 8 anos e fica fora das eleições em Bom Jesus Em sessão plenária nesta semana, a Câmara Municipal de Bom Jesus reprovou as contas do ex-prefeito do município, Marcos Elvas, referente à gestão de 2013, 2014 e 2018. A votação da pauta a favor da reprovação das contas do […]Veja Mais
Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta sexta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva manteve a sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí-PI, Filipe Bacelar Aguiar carvalho que desaprovou as […]Veja Mais
SPCA permite consultar informações sobre gastos de recursos públicos realizados por partidos políticos Está disponível na internet uma página que permite a consulta e o acompanhamento das prestações de contas de exercício financeiro dos partidos políticos que são declaradas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA, clique […]Veja Mais
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os partidos políticos que atuaram durante o ano de 2022 prestem contas à Justiça Eleitoral. Todas as legendas devem realizar o procedimento, mesmo aquelas que […]Veja Mais
Secretários Washington e Emilio garantem o gastos do estado seguem o cronograma planejado e 20% dos gastos é destinado ao Fundeb e que deste recurso 70% é usado para pagamento de profissionais de educação, conforme está previsto na legislação. A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) […]Veja Mais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa aos jurisdicionados municipais que, a partir das competências de 2023, o prazo para envio das prestações de contas mensais será o mesmo das prestações de contas estaduais. Assim, deverão ser encaminhadas ao Tribunal, mensalmente, até o último dia do mês subsequente. A única exceção diz […]Veja Mais
A decisão foi por descumprimento de oito artigos da lei eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta segunda-feira (23) de forma híbrida (presencial e por videoconferência) desaprovou as contas do Partido dos Trabalhadores (PT), referentes ao exercício financeiro de 2019, Diretório Estadual do Piauí. […]Veja Mais
CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A reunião foi convocada pelo deputado Celso Sabino (União-PA), presidente da comissão. A comissão […]Veja Mais
As contas foram reprovadas pelo TCE Nesta sexta-feira(10), a Câmara Municipal de Cristino Castro fará o julgamento da prestação de contas do ex-prefeito do município, Manoel Júnior, referente ao ano de 2018. No dia 16 de novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pela reprovação das contas do ex-gestor, após […]Veja Mais
O Deputado ressaltou as operações de crédito do Programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento O deputado estadual Francisco Limma (PT) comemorou hoje (26), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação pela Caixa Econômica Federal da prestação de contas das operações de crédito do Programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (Finisa) I […]Veja Mais
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