Câmara Municipal aprova projeto do Vereador Aluísio Sampaio para isenção de IPTU em imóveis comerciais do Centro de Teresina Na manhã desta quarta-feira (27) foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina, em primeira votação, um projeto de lei de autoria do vereador Aluísio Sampaio, que prevê a isenção parcial ou total de IPTU de imóveis […]Veja Mais
Beneficiários de projetos da Secretaria da Agricultura Familiar vão ser isentos, Ziza Carvalho relatou o projeto Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), os deputados aprovaram a isenção dos emolumentos cartorários do registro de título de transferência para beneficiários de projetos de assentamento rural […]Veja Mais
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (13) matéria apresentada pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) que garante a isenção da taxa de inscrição para atletas de baixa renda em eventos esportivos. O […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 11/2023 foi aprovado na CCJ e no plenário nesta terça (16) e segue para análise do Executivo A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Indicativo de Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que isenta do pagamento […]Veja Mais
A solicitação ao Governo do Estado do Piauí se fundamenta na Lei N°6.555 do estado de Alagoas, que por meio do decreto 73/2023 autorizou a Secretaria de Fazenda daquele estado a gerar a isenção do IPVA para motorista por aplicativos em troca da adesão do trabalhador ao MEI. A partir deste fato, nesta última quinta-feira […]Veja Mais
Os interessados em participar do Vestibular do Instituto Federal do Piauí (IFPI) têm até esta segunda-feira( 31) para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O Vestibular do IFPI conta com 2.265 vagas em 58 cursos superiores de 17 campi.Os pedidos de isenção devem ser feitos no site https://selecao.ifpi.edu.br. Podem solicitar, candidatos com renda familiar por […]Veja Mais
Os projetos são de autoria dos deputados Lucy Soares e Teresa Britto e Marden Menezes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) os Indicativos de Projetos de Lei de autoria das deputadas estaduais Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV), que tratam da concessão de auxílio […]Veja Mais
Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez indicativos de Projeto de Lei, que seguem para análise do Governo do Estado. De autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovado o Indicativo que propõe o programa Kit Tecnológico para os professores da rede pública e o indicativo que institui o Programa […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 29/21 foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma (PT). A proposta de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) na aquisição de veículos automotores pelas Prefeituras Municipais piauienses foi aprovada nesta […]Veja Mais
A Prefeitura de Teresina vai enviar as cartas de isenção do IPTU para os quase 100 mil imóveis que têm direito à isenção. De acordo com a Lei Municipal nº 4.974, estão isentos do IPTU 2021 os imóveis residenciais cadastrados com valor venal igual ou inferior a R$ 52.106,87, desde que o titular só possua […]Veja Mais
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