Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (28), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/22 enviado pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) que cria duas novas Procuradorias de […]Veja Mais
TRT determina suspensão da greve e circulação de 100% da frota de ônibus em Teresina Decisão liminar – greve ônibus Na tarde desta terça-feira (14), o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Téssio da Silva Tôrres, determinou em caráter liminar a imediata suspensão da greve dos trabalhadores do transporte público de Teresina a partir […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de inciativa do governo do Estado que cria imposto sobre setor agronegócios“Medida semelhante foi criada pelo Governo do Maranhão, onerando a produção e o setor venceu a batalha judicial porque a proposta é inconstitucional”, explica Alzir Neto, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí. .Segundo o presidente da […]Veja Mais
Justiça Federal limita suspensão ao cargo de cirurgião dentista do concurso público de Buriti dos LopesA Justiça Federal do Piauí determinou a suspensão do concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Buriti dos Lopes para o cargo de cirurgião bucomaxilo (cirurgião dentista). O prazo de inscrições para o concurso ainda não terminou.A decisão que […]Veja Mais
Em decisão expedida nesta sexta-feira (23), pelo juiz Agliberto Gomes Machado, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ordenou a retirada do ar do programa eleitoral do candidato a governador Rafael Fonteles (PT), após o material apresentar montagem de vídeo com falas descontextualizadas, difamatórias e inverídicas sobre o também candidato ao Governo do Estado, […]Veja Mais
Esta semana, o promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, responsável pela promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, conduziu palestra sobre as eleições, na escola “João Ferri”, situada na cidade de Agricolândia. Adolescentes que cursam o ensino médio, bem como professores e a comunidade em geral, assistiram à palestra. Na oportunidade, o […]Veja Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) determinou que a TV Piauí retire do ar todas as suas redes sociais e o endereço do site na internet devido as repetidas publicações e divulgações de fake news. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Pio em resposta a uma ação da coligação A Força do Povo […]Veja Mais
(76) rafael O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apontou que o candidato a senador Wellington Dias e o candidato a governador Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), infringiram a legislação eleitoral e os puniu retirando trecho dos programas eleitorais dos dois candidatos. A decisão foi cumprida e apareceu na propaganda gratuita […]Veja Mais
Decisão (14) Em decisão expedida nesta segunda-feira (12), pelo juiz Agliberto Gomes Machado, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ordenou a suspensão de inserção do candidato a senador Wellington Dias do PT por conter conteúdo irregular. O candidato ao Senado também terá o tempo de suas inserções reduzido como penalidade por infração eleitoral. […]Veja Mais
Humorista fala sobre o petista ser o “operador financeiro da própria campanha”; defesa argumenta que insinua crime de corrupção e caixa dois eleitoral 0601047-81.2022.6.18.0000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou o pedido de direito de resposta ao candidato a governador Rafael Fonteles do PT acerca de um vídeo no qual o humorista […]Veja Mais
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