Decisão (3) Ainda no primeiro dia de transmissão do horário eleitoral gratuito, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou a primeira inserção do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) irregular e proibiu sua exibição. A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros Pio na tarde desta sexta-feira (26). O relatório do TRE-PI pontua […]Veja Mais
Reunidos no Conselho Regional de Psicologia da 21ª região na última semana, psicólogos, profissionais de educação física, assistentes sociais e tecnólogos em radiologia fizeram um apelo pela equiparação salarial na Fundação Municipal de Saúde e Semcaspi, em Teresina.Ao todo, 13 categorias da saúde estão incluídas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, aprovado em 2012, […]Veja Mais
A governadora Regina Sousa (PT) afirmou que não tem como o Estado pagar o valor do reajuste exigido pelos professores da rede estadual que estão em greve há quase três meses. Os professores exigem o reajuste salarial de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020. O […]Veja Mais
Projeto de Lei quer garantir que pessoas carentes possam contar com apoio jurídico O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Alepi) deve apresentar nesta segunda-feira (9) um Projeto de Lei para criação do Fundo da Advocacia Dativa no Piauí, trabalho prestado por advogados que são constantemente convidados pelo Judiciário a atuar […]Veja Mais
A OAB/PI alega que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda o fornecimento da lista A eleição para o Quinto Constitucional do TRT da 22° Região será realizada no dia sete de maio de 2022 e a OAB/PI, que conduz o processo eleitoral, falta com a transparência no certame, negando aos candidatos a […]Veja Mais
O desembargador Oton Mário José do Tribunal de Justiça do Piauí, decretou ilegalidade da greve dos professores e demais trabalhadores da rede estadual. O movimento começou dia 23 de fevereiro com a adesão de cerca de 23 mil trabalhadores no Estado, segundo o sindicato da categoria. Segundo a decisão, o movimento grevista é ilegal, pois […]Veja Mais
O juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu na tarde desta sexta-feira (01) liminar a pedido da Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), para que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve […]Veja Mais
Quatro novos Promotores de Justiça Substitutos foram empossados, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso. A solenidade foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição na zona Leste de Teresina. […]Veja Mais
A decisão permite que a companhia possa retomar integralmente a operação do sistema de abastecimento de água local. A Justiça estadual do Piauí retificou decisão tomada no último sábado, 12, para determinar que a empresa particular Braer deixe todas as dependências da Agespisa no município de Buriti dos Lopes, 302 Km ao Norte de Teresina, […]Veja Mais
O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) conseguiu, na Justiça, uma grande vitória para categoria. O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu pela aposentadoria para os servidores que entraram no Estado antes de 1988, mas que, desde às suas admissões, sempre contribuíram para a Previdência, entretanto não tinham o direito à […]Veja Mais
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